O Ministério da Saúde irá disponibilizar mais de R$ 143 milhões para o custeio de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em nova estados brasileiros e Distrito Federal. Uma portaria com a decisão foi publicada no dia 6 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Para Goiás, o valor destinado se aproxima a R$ 23 milhões.
O recurso será pago em uma única parcela por meio do Fundo de Ações Estratégias e Compensação (FAEC) e permitirá que estados e municípios continuem aumentando o número de cirurgias eletivas realizadas, que são aquelas que se consegue marcar data para fazer, considerados de média complexidade e não classificados como urgência.
A capital de Goiás foi considerada a cidade brasileira que mais realiza esse tipo de cirurgia no Programa Nacional de Cirurgias Eletivas (PNCE), do Ministério da Saúde, com 15,07 procedimentos para cada mil habitantes. Os dados são de 2014.
Em 2013, Goiânia também estava no topo da lista das cidades que mais operaram no país dentro do PNCE. Dos R$ 23 milhões destinados ao Estado, cerca de R$ 16 milhões serão para a capital.
De acordo com o Ministério da Saúde, além desta verba, está prevista a publicação de outra portaria com um novo repasse destinado à ampliação da oferta de rotina de cirurgias eletivas. Com isso, a normativa estabelecerá o valor máximo de 100% de aumento das verbas destinadas aos procedimentos.
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