12 de dezembro de 2024
SEM ANISTIA

PT pede arquivamento de PL da Anistia após revelação de plano golpista para matar autoridades

Pedido de arquivamento do PL foi apresentado por presidente do PT, Gleise Hoffmann, e pelo líder do partido na Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG)
Partido quer evitar anistia aos que participaram de atos golpistas Foto Joedson Alves Agencia Brasil
Partido quer evitar anistia aos que participaram de atos golpistas Foto Joedson Alves Agencia Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para ser arquivado o Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. O pedido vem um dia depois da operação da PF que revelou planos consistentes de militares do Exército para matar autoridades e tomar o poder no Brasil. E também exatamente uma semana após o ataque terrorista de um homem que se explodiu em Brasília, no dia 13.

Em nota, o PT avaliou que manter a tramitação do projeto é “inoportuno” e “inconveniente” para a democracia. O pedido foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, deputado federal Odair Cunha (PT-MG).

Decisão sobre pedido de PT para arquivar PL da Anistia é de Lira

A decisão sobre o arquivamento cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com o portal Uol, o documento encaminhado pelo PT ressalta que ele tem o poder de arquivar o PL da Anistia “mediante provocação”, no caso, o pedido protocolado.

“Isso [as intenções golpistas] ficou demonstrado cabalmente pelo recente atentado a bomba contra a sede do STF [Supremo Tribunal Federal] em Brasília e pelas conclusões da Polícia Federal no inquérito do 8 de janeiro, revelando os planos de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre Moraes”, destaca a nota.

Os deputados afirmam também que, “além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos, ou grupos extremistas de extrema-direita”, citou a Agência Brasil.

Uma anistia às pessoas envolvidas nesse tipo de ocorrência [atentados contra democracia], nada mais fará com que esta Casa Legislativa verifique o equívoco da proposição, cujo avanço não representa nenhum benefício ao povo brasileiro – consta no pedido de arquivamento.

Operação Contragolpe

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Contragolpe para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A corporação informou ter identificado a existência de “um detalhado planejamento operacional”, denominado Punhal Verde e Amarelo, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

Oficiais de alto escalão do Exército e agente da PF foram presos

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, autorizou a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes e dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo. Os quatro são integrantes das Forças Especiais do Exército, também conhecidos como “kid pretos”, altamente especializados em ações de guerrilha, infiltração e outras táticas militares de elite.

Também foi autorizada a prisão preventiva do agente da PF Wladimir Matos Soares, suspeito de envolvimento no plano.


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