sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário de Goiás
No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO
No Result
View All Result
Diário de Goiás
No Result
View All Result
Home Notícias Brasil

PSOL pede ao Supremo para Câmara votar de novo reajuste do Judiciário

Folhapress by Folhapress
09/11/2018

Chico Alencar (PSOL). (Foto: Reprodução/Facebook)

WhatsAppFacebookTwitterLinkedin

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) entrou com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal) nesta quinta-feira (8) para barrar o reajuste salarial dos ministros da corte sem que a Câmara reanalise o tema. O relator do processo será o ministro Ricardo Lewandowski.

Nesta quarta (7), o Senado aprovou o projeto que reajusta em 16,38% o salário dos ministros do Supremo e, por consequência, de todo o Judiciário federal. O salário dos ministros irá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, elevando o teto do funcionalismo público como um todo.

O deputado do PSOL argumentou que o projeto do reajuste sofreu uma emenda no Senado que o modificou, e, por isso, precisaria voltar à Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Michel Temer. O Senado, porém, enviou a matéria direto para a sanção presidencial.

O projeto foi aprovado na Câmara em 2016. Desde então, ficou parado no Senado. Na Câmara, o texto aprovado dizia que o reajuste seria gradual. O salário iria para R$ 36.713 a partir de junho de 2016 e, depois, para R$ 39.293 a partir de janeiro de 2017.

No Senado, nesta quarta, o texto passou a instituir o salário de R$ 39.293 a partir da entrada da lei em vigor.

“Evidente que a emenda aprovada pelo Senado Federal não é mera emenda de redação, mas sim supressão de dispositivos que altera o mérito da proposição”, escreveram os advogados do deputado.

Eles requerem uma liminar para suspender o envio do projeto para a sanção presidencial a fim de “evitar que se concretize a iminente lesão a direito líquido e certo do autor [o deputado] ao devido processo legislativo”.

Por fim, os advogados pedem que o STF determine a Temer que se abstenha de sancionar a lei e ao Senado que envie o texto para reanálise da Câmara dos Deputados.

O ministro Lewandowski, que vai julgar o pedido, foi o responsável pelo projeto que chegou ao Congresso em 2015 com a proposta de reajustar o salário dos ministros em 16,38%, sob a justificativa de repor perdas acumuladas entre 2009 e 2014. À época, Lewandowski era presidente do Supremo. Ainda não há decisão. (Folhapress) 

{nomultithumb}

 

Tags: Chico AlencarJudiciáriomanchete3psolReajuste salarialRicardo LewandowskiSupremo

RSS ALTAIR TAVARES ONLINE

  • Goiás recebe 187.750 doses de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira (16) 15/04/2021
  • Aparecida de Goiânia realiza cerca de 7 mil testes de Covid-19 por semana 15/04/2021
  • Abratel pede para que jornalistas sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 15/04/2021

Recomendado pra você

Atlético-GO confirma favoritismo, vence Joinville e avança na Copa do Brasil

6 horas ago

Cuiabá é eliminado na Copa do Brasil pelo 4 de Julho-PI

7 horas ago

CPI da Covid: Um sintoma novo para um velho problema

7 horas ago
Diário de Goiás

  • Home
  • Política
  • Esportes
  • Concursos
  • Cidades
  • Colunas e Blogs
  • Últimas
  • Eleições 2020

Publicado por Diário de Goiás Comunicação Ltda desde abril de 2012. Diário de Goiás é marca registrada no INPI.
Editor: Altair Tavares ([email protected])
Comercial: Carlos Bueno ([email protected])
Contato com a redação: (62) 99550-5613

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO

Publicado por Diário de Goiás Comunicação Ltda desde abril de 2012.Diário de Goiás é marca registrada no INPI. Editor: Altair Tavares ([email protected]), Comercial: Carlos Bueno ([email protected]) Contato com a redação: (62) 99550-5613

Utilizamos cookies para proporcionar a melhor experiência possível no nosso site. Ao continuar utilizando este site você aceita usar os cookies.

Diário de Goiás
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.

Strictly Necessary Cookies

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.