A titular da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, Leila Maria de Oliveira, visitou as instalações da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), nesta quinta-feira (16), representando o Ministério Público de Goiás (MPGO). A promotora inspecionou departamentos técnicos e indicou a necessidade de reestruturação na empresa, investigada por pagamentos irregulares a funcionários.
Leila vistoriou setores da empresa, incluindo a frota de caminhões, almoxarifado, posto de combustível e teve acesso à documentação referente à folha de pagamento. A representante do MPGO destacou que já expediu recomendação sobre a nulidade dos acordos coletivos que resultaram em supersalários na companhia.
“Esses acordos são absolutamente nulos, pois a Comurg é dependente desde 2015 e não houve participação do Município nesses acordos coletivos. Há, inclusive, previsão irregular de não demitir funcionárias e funcionários que fiquem sem função, o que é ilegal”, explicou a promotora de Justiça.
Investigações do MPGO
A visita técnica integra investigações conduzidas pela promotoria para a checagem de eventuais atos de improbidade na companhia. Segundo Leila Maria, o cenário encontrado é “preocupante, mas há perspectivas de melhorias com a nova gestão”.
A promotora de Justiça defendeu ainda a realização de uma auditoria externa na companhia, já solicitada em recomendação expedida nesta semana. Ela também destacou a distribuição desigual dos benefícios salariais. “Os supersalários são só para alguns, não para todos. Os acordos coletivos foram feitos de forma totalmente irregular, com uma estruturação de cálculo injusta, exponencial”, ressaltou Leila.
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