30 de maio de 2024
Política

Projeto que prevê CNH gratuita segue em tramitação; autoescolas ainda não sabem como vai funcionar

Foto: Arquivo DG
Foto: Arquivo DG

O governo de Goiás em parceria com o Detran lançou no último dia 4 de julho, o programa CNH Social que pretende dar gratuidade ao processo de habilitação. Porém, o projeto segue em tramitação sigilosa e sem muitos detalhes, o que cria dúvidas para as autoescolas  que não sabem como vai funcionar, principalmente, sobre os custos e repasses do projeto. O diálogo deve vir após a votação na Assembleia Legislativa, em agosto.

O presidente do Sindicato dos Profissionais  dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Goiás (SINPOCEFC), Darli Fernandes, destaca que não se sabe muita coisa sobre o projeto, mas que a conversa com as autoescolas deve vir após o projeto passar pela Assembleia.

“Vai ser um projeto de Lei que vai passar pela Assembleia e após ser votado o Detran vai cadastrar os CFCs que querem fazer parte do projeto e no futuro darão essas aulas teóricas e práticas. Mas, essa regra de valores vai ser feito pelo Detran depois que passar pela Assembleia. Pelo que eu entendi, eles vão fazer as inscrições das autoescolas com a proposta e se interessar faz a inscrição”, explica.

Ainda para o presidente, o  projeto é interessante, mas é preciso ver os valores para ver se vai realmente compensar. “Só posso dizer depois que eu ver o valor, porque hoje, uma aula de carro custa em média R$40 a R$50 reias, mas a gente não sabe qual a proposta do governo. A gente espera que venha somar com a gente, somos a favor do projeto, mas se vai ser rentável para nós, porque ainda não sei qual vai ser a proposta do governo”, conclui Fernandes.

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O Detran Goiás, disse por meio de sua assessoria que o projeto será encaminhado à Assembleia na volta do recesso, já em agosto. “Está formatado, mas ainda tem de passar por outros órgãos do governo, como a Casa Civil, por exemplo. A tramitação está ocorrendo internamente,  mas não podemos dizer  serão finalizados imediatamente após o fim do recesso”.

O deputado estadual Charles Bento (PRTB), que também é dono de uma autoescola explica que a principal dúvida se refere aos valores. “Como que vai ser feito essa parceria porque nem tudo é do governo, por exemplo, o médico e o exame quem faz são os profissionais que são credenciados no Detran, ou seja,  não é funcionário do Detran. Então como o órgão vai pagar, vai reembolsar o médico e o psicólogo”

“Da mesma forma é a autoescola na hora da prestação de serviço nas aulas práticas e teóricas, como que vai ser, qual o valor que o Detran vai reembolsar essas autoescolas, qual critério, quanto que vai ser pago, é uma série de coisas que ainda não conversaram com as autoescolas”, acrescenta o deputado.


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