27 de junho de 2022
Incentivo à arte

Projeto de lei que reconhece grafite e muralismo como patrimônio é aprovado pela Câmara de Goiânia

Proposta do vereador Marlon Teixeira segue para sanção no executivo e promete regularizar e incentivar a arte de rua na capital
Vereador Marlon Teixeira (Cidadania) foi o autor da proposta. Foto: Divulgação
Vereador Marlon Teixeira (Cidadania) foi o autor da proposta. Foto: Divulgação

O projeto de lei que reconhece as práticas artísticas do grafite e muralismo como manifestações de arte e patrimônio cultural foi aprovado em plenário da Câmara de Goiânia em segunda e última votação. A nova lei estabelece que espaços públicos municipais poderão receber artes em grafite, mediante autorização prévia.

A proposta que foi apresentada pelo vereador Marlon Teixeira (Cidadania) agora segue para sanção no Executivo. O objetivo do projeto é promover o fortalecimento das manifestações artísticas, como a práticas do grafite e do muralismo, além de poder criar um fundo municipal, com finalidade de realizar financiamentos, premiações, programas de formação e de infraestrutura, entre outras formas de apoio a artistas grafiteiros e/ou muralistas.

As manifestações artísticas passarão por aprovação pela Prefeitura de Goiânia. Serão avaliados o motivo da arte, uma prévia gráfica da obra e será feita a identificação do artista responsável, por meio de um curador. Artes que façam apologia à violência, drogas, marcas e produtos comerciais, violem os direitos humanos e tenham cunho pornográfico, ofensivo, racista ou qualquer outro tipo de discriminação, não serão admitidas.

Continua após a publicidade

Antes da realização de um grafite ou mural, principalmente no entorno de prédios que são patrimônio histórico-cultural da cidade, será necessário apresentar documento de autorização emitido pelo órgão público responsável.

Segundo o vereador Marlon Teixeira, a legislação o objetivo também é inibir as pichações e incentivar a arte de rua. “O grafite e o muralismo se ligam diretamente a vários movimentos sociais e culturais urbanos, e são reconhecidos como artes democráticas, críticas e humanizadoras, pois os desenhos ficam expostos a todos, transformando a paisagem”, justifica Marlon.