A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. A medida, anunciada pelo Ministério da Saúde, visa beneficiar mais de 1 milhão de brasileiros por ano que antes precisavam arcar com parte dos custos dos medicamentos e insumos.
Além da gratuidade dos itens, o Ministério da Saúde retomou o credenciamento de farmácias privadas para expandir a cobertura do programa. Atualmente, o Farmácia Popular está presente em mais de 31 mil estabelecimentos de 4.812 municípios, abrangendo cerca de 97% da população brasileira.
Quem Tem Direito?
A ampliação da gratuidade contempla diferentes grupos, incluindo:
- Pessoas com hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson e glaucoma;
- Pacientes com diabetes associada a doenças cardiovasculares;
- Mulheres que necessitam de anticoncepcionais;
- Pessoas com incontinência urinária que precisam de fraldas geriátricas;
- Mulheres cadastradas no Programa Dignidade Menstrual para obtenção de absorventes higiênicos.
Passo a passo para retirada dos itens:
Para retirar os medicamentos, fraldas ou absorventes gratuitamente, siga estas orientações:
- Verifique se há uma farmácia credenciada
- O estabelecimento precisa estar identificado com a logomarca do programa Farmácia Popular.
- Leve os documentos necessários
- Documento oficial com foto e CPF (ou identidade que contenha o CPF);
- Receita médica válida, emitida pelo SUS ou por médicos de clínicas e hospitais privados.
Como retirar para pacientes acamados ou com mobilidade reduzida?
Se o beneficiário não puder comparecer à farmácia, um representante legal pode fazer a retirada, apresentando:
- Receita médica dentro do prazo de validade;
- Documento oficial com foto e CPF do paciente;
- Documentação que comprove a condição de representante legal, como sentença judicial ou procuração com firma reconhecida.
Como obter absorventes do Programa Dignidade Menstrual?
Para a retirada de absorventes, a beneficiária deve apresentar:
- Documento oficial com foto e CPF;
- Documento de autorização gerado via aplicativo ou site Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Programa
Criado para ampliar o acesso a medicamentos essenciais, o Farmácia Popular oferece 41 itens gratuitamente, incluindo fármacos, fraldas geriátricas e absorventes. Antes da ampliação, apenas medicamentos para hipertensão, diabetes e asma eram gratuitos, enquanto os demais eram subsidiados em até 90% pelo governo. Com a nova medida, o programa atende 12 indicações médicas, garantindo maior suporte à população.
Atenção ao prazo de validade das receitas
As receitas médicas possuem prazos de validade específicos para a retirada dos medicamentos. Por isso, é importante verificar a data antes de se dirigir à farmácia. Com essas mudanças, o Farmácia Popular reforça sua missão de garantir acesso a tratamentos essenciais para milhões de brasileiros, ampliando sua capilaridade e promovendo saúde pública de forma mais inclusiva.
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