domingo, 28 de fevereiro de 2021
  • Login
Diário de Goiás
No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO
No Result
View All Result
Diário de Goiás
No Result
View All Result
Home Notícias Política

Procuradoria se manifesta contrária a direito de resposta de Bolsonaro na Folha de S.Paulo

Folhapress by Folhapress
25/10/2018
A A
0
jair bolsonaro foto fabio rodrigues pozzebom agencia brasil.jpg

Jair Bolsonaro é pré-candidato à Presidência da República. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

WhatsAppFacebookTwitterLinkedin

A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou contrária a um pedido de direito de resposta feito pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por causa de uma reportagem da Folha de S.Paulo que informou que empresários bancaram envios de mensagens anti-PT pelo WhatsApp.

A coligação do militar reformado afirmou ao TSE que o fato era sabidamente inverídico e que a reportagem não trazia provas, o que justificaria a publicação, no jornal, de uma resposta do candidato. 

Na noite desta quarta (24), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, opinou pela improcedência do pedido de Bolsonaro. Para ele, se o fato noticiado pela Folha de S.Paulo demanda apuração, não é possível afirmar de imediato que ele é sabidamente inverídico. 

Leia também:

Presidente Jair Bolsonaro

Em dia recorde de mortes por Covid-19, Bolsonaro critica medidas de prevenção ao contágio

26/02/2021
Bolsonaro diz que suspensão da posse de Ramagem foi política e que “não engoliu” decisão de Moraes

Reprovação ao governo Bolsonaro sobe e chega a 35,5%, diz pesquisa CNT

22/02/2021

“Se o conteúdo da informação é passível de dúvida, controvérsia ou discussão na esfera política, como no caso, é descabido o direito de resposta”, afirmou Medeiros. Ainda não há decisão do relator, o ministro Sérgio Banhos. 

Para a Procuradoria, se a notícia não ultrapassar a barreira da ofensa à honra nem romper a possibilidade lógica de verossimilhança, não cabe reparo pela Justiça Eleitoral. “O debate livre, inclusive com descrições antagônicas da realidade produzida em fatos e versões jornalísticas é próprio do pluralismo político e da democracia”, escreveu Medeiros. 

“Uma contenda entre candidato e veículo da imprensa não se resolve ordinariamente com a supressão judicial da expressão jornalística, mas primordialmente pela coexistência de versões e opiniões contrapostas na arena do debate livre e democrático, submetida à crítica e reação do público”, completou. 

No início da noite de sábado (20), o ministro-relator do pedido de Bolsonaro, Sérgio Banhos, divulgou decisão negando a solicitação da campanha de Bolsonaro de retirada imediata da reportagem do site da Folha de S.Paulo. 

“A publicação apontada pelos representantes como inverídica está situada dentro dos limites referentes aos direitos à livre manifestação do pensamento e à liberdade de expressão e informação, de alta relevância no processo democrático”, escreveu Banhos. 

Em manifestação enviada no domingo (21), os advogados do jornal afirmam que “não há fundamento legal para o obscuro e autoritário pedido de censura pleiteado por Jair Bolsonaro” tendo em vista, entre outros pontos, que a Folha de S.Paulo publicou informação relevante e de inegável interesse público, o que resultou, inclusive, na abertura de investigações pela Justiça Eleitoral e pela Polícia Federal. 

A peça ressalta ainda que “jornalismo não existe para adular candidatos” e que Bolsonaro “deve se acostumar ao regime democrático e à liberdade de imprensa”. 

Após a publicação da reportagem da Folha de S.Paulo, os advogados do PT pediram ao TSE a abertura de uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) para investigar suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação pela campanha de Bolsonaro. 

A ação foi aberta na sexta (19) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi. Nesta quarta, a defesa de Bolsonaro afirmou ao TSE que a ação não merece prosseguir porque se baseia unicamente em matéria jornalística e faltam provas robustas de irregularidades. 

Esse tipo de ação no TSE (Aije), previsto na lei complementar 64/1990, serve para investigar uso indevido, desvio ou abuso de poder ou utilização indevida de meios de comunicação social. 

Caso seja julgada procedente, pode, no decorrer do pleito, causar a inelegibilidade do investigado. Caso só haja decisão após a eleição e diplomação, pode causar a cassação do mandato da chapa -no caso, de Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB).

Tags: direito de respostaJair Bolsonarojornal Folha de S. Paulosegundo turno das eleições

Leia também:

Presidente Jair Bolsonaro
Brasil

Em dia recorde de mortes por Covid-19, Bolsonaro critica medidas de prevenção ao contágio

by Folhapress
26/02/2021

Após o Brasil ultrapassar a marca de 250 mil óbitos pela Covid-19 e um ano de pandemia, o presidente da...

Read more
Bolsonaro diz que suspensão da posse de Ramagem foi política e que “não engoliu” decisão de Moraes
Destaque 2

Reprovação ao governo Bolsonaro sobe e chega a 35,5%, diz pesquisa CNT

by Folhapress
22/02/2021

Cresceu a proporção de brasileiros que reprovam a atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro. É o que mostra uma...

Read more
Bolsonaro põe general na presidência da Petrobras; Valor da empresa cai R$28,2 bi
Brasil

Bolsonaro põe general na presidência da Petrobras; Valor da empresa cai R$28,2 bi

by Folhapress
19/02/2021

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta sexta-feira (19) a indicação de novo nome para a presidência da Petrobras. Em...

Read more
Jair Bolsonaro faz sinal de armas com as mãos
Brasil

Bolsonaro edita decretos para facilitar o acesso a armas de fogo e munições no Brasil

by Folhapress
14/02/2021

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (Sem partido), alterou, na última sexta-feira (12) quatro decretos federais, que flexibilizam o uso...

Read more
Bolsonaro quer testar spray anticovid de Israel no Brasil
Brasil

Bolsonaro quer testar spray anticovid de Israel no Brasil

by Folhapress
12/02/2021

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (12) que contatou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para colocar o Brasil na...

Read more
TSE rejeita ações do PDT e Avante que pediam cassação de Bolsonaro e Mourão por disparo de mensagens nas eleições
Brasil

TSE rejeita ações do PDT e Avante que pediam cassação de Bolsonaro e Mourão por disparo de mensagens nas eleições

by Folhapress
10/02/2021

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, nesta quarta-feira (10/02) improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das...

Read more

RSS ALTAIR TAVARES ONLINE

  • Novos decretos determinam lockdown parcial em Goiânia e Aparecida para enfrentar o pior mês da pandemia 27/02/2021
  • Fiscalização da Prefeitura interrompe festa clandestina com 70 pessoas 27/02/2021
  • Escolas particulares aguardam decreto mas não veem necessidade de interromper atividades 27/02/2021

Recomendado pra você

Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia

Atividades presenciais da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia são suspensas por sete dias

12 minutos ago
Ronaldo Caiado

Mais de 12 milhões de vacinas devem ser distribuídas à população em março, de acordo com Ronaldo Caiado

21 minutos ago
Caiado vistoria Hospital de Uruaçu

Exclusivo ao tratamento da Covid-19, Hospital de Uruaçu será inaugurado com 68 leitos de UTI

3 horas ago
Diário de Goiás

Publicado por Diário de Goiás Comunicação Ltda desde abril de 2012.Diário de Goiás é marca registrada no INPI.Editor: Altair Tavares ([email protected]),Comercial: Carlos Bueno ([email protected])Contato com a redação: (62) 99550-5613

Navegar pelo site

  • Home
  • Política
  • Esportes
  • Concursos
  • Cidades
  • Colunas e Blogs
  • Últimas
  • Eleições 2020

Siga nas redes sociais

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO

Publicado por Diário de Goiás Comunicação Ltda desde abril de 2012.Diário de Goiás é marca registrada no INPI.Editor: Altair Tavares ([email protected]),Comercial: Carlos Bueno ([email protected])Contato com a redação: (62) 99550-5613

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Utilizamos cookies para proporcionar a melhor experiência possível no nosso site. Ao continuar utilizando este site você aceita usar os cookies.

Diário de Goiás
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.

Strictly Necessary Cookies

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.