O Procon Anápolis notificou, neste mês, 35 postos de combustíveis. Os estabelecimentos deverão apresentar documentação que comprove a formação dos preços, como notas fiscais de aquisição, composição de custos e justificativas para reajustes.
Os agentes passaram a atuar mais intensamente na fiscalização dos postos depois da guerra no Oriente Médio, que elevou os preços do barril de petróleo no mundo e refletiu também nas bombas, com impacto sobretudo no óleo diesel.
Após o envio das informações, os técnicos do Procon irão analisar se os valores cobrados são compatíveis com a cadeia de fornecimento. Caso sejam identificadas irregularidades, como aumentos sem justificativa ou vantagem excessiva, será instaurado processo administrativo.
As empresas que descumprirem as normas poderão ser autuadas e sofrer penalidades, incluindo a aplicação de multas, incluindo aplicação de multa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
No estado, o Procon Goiás notificou 65 postos, em Goiânia e outros 23 municípios, para prestar esclarecimentos sobre a alta nas bombas. Durante a operação do órgão estadual, foi constatado que o preço do litro do diesel tem variado no estado de R$ 6,98 e chegado a R$ 8,69, no caso de um posto em Cezarina.
Com as notificações, os postos terão o prazo de até sete dias para apresentar notas fiscais de entrada e cupons de venda do diesel referentes aos últimos 30 dias. A análise desses documentos permitirá ao órgão verificar se há abusividade entre os custos de aquisição e os valores praticados na bomba.
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