Procon Goiás diz que aumento no preço de combustíveis é legal

Para o consumidor um aumento abusivo. Para o PROCON Goiás, não há irregularidades no reajuste no preço de combustíveis. Entre os dias 8 e 10 de agosto, equipes do órgão de defesa do Consumidor coletaram dados e visitaram 104 postos. De acordo com o gerente de Pesquisa e Cálculo do PROCON, Gleidson Tomaz, a intenção é de se visitar pelo menos 180 estabelecimentos. 

Considerados os preços praticados por todos os postos visitados, as variações percebidas entre menor e maior preço foram: 20,42% na gasolina (menor preço a R$ 3,57 e o maior a R$ 4,299); 26,59% no etanol (entre R$ 2,369 a R$ 2,999); 24,41% no diesel comum (entre R$ 2,99 e R$ 3,72). Uma lista foi divulgada na última sexta-feira (11).

Para Gleidson não há irregularidades pelo fato de não haver um alinhamento artificial. Ao Diário de Goiás, ele explicou que ao coletar os preços praticados, foram verificadas as variações entre menor e maior preço, concentração de preços semelhantes, bem como valores das reduções em termos percentuais e monetários. O gerente de pesquisa e cálculo a livre iniciativa pode fazer com que os preços tenham oscilações para mais ou para menos, e foram obedecidas regras da livre concorrência.

Segundo o representante do PROCON, a existência de preços semelhantes entre postos de combustíveis não constitui uma prova suficiente para a caracterização de prática abusiva. Ele explicou que ao se constatar o aumento no preço de combustíveis em diferentes postos de Goiânia, foi identificada a existência de um alinhamento natural de preços, quando um determinado número de estabelecimentos elevam o valor da mercadoria para aumentar o lucro. O gerente destacou que não aconteceu alinhamento artificial, quando proprietários combinam de aumentar o preço na mesma época.

“De acordo com os dados levantados até o momento o que identificamos foi um alinhamento natural. Como nós encontramos uma variação entre maior e menor preço, o consumidor ainda está tendo alternativas de preços, a gente considera que é um alinhamento normal, não é um alinhamento artificial, porque o alinhamento artificial é o caso em que os agentes se reúnem para elevar os preços de forma que o consumidor fica restrito a uma pesquisa de preço, ou seja, de qualquer forma o consumidor acaba tendo que pagar um preço mais caro porque não tem alternativa, o que não foi o que o PROCON identificou neste levantamento de preços. O Procon atua para que o consumidor seja resguardado” argumentou Gleidson Tomaz.

Mão de Temer

No dia 20 de julho, o presidente da República, Michel Temer (PMDB) decretou aumento que elevou as alíquotas de PIS e Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. Gleidson Tomaz justificou que o aumento foi legal. Ele apresentou alguns fatores como o aumento de impostos, o ICMS praticado em cada estado e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), levando em consideração a margem de lucro de cada estabelecimento. Ele disse que postos chegaram a reduzir a margem de lucro.

“Porque se você pegar o preço médio praticado pela distribuidora e acrescentar toda a tributação do PIS/COFINS que praticamente dobrou aliada ao ICMS praticado em cada estado, mais a CIDE e considerando a margem de lucro em cada um dos estabelecimentos, muitas vezes a variação de preços ocorre, e isso é bom para consumidores que vai encontrar alternativas de preços menores e o posto que vai receber uma quantidade maior de produtos para atender os consumidores”, explicou.

Distribuidoras

O gerente de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás ainda destacou que as distribuidoras foram notificadas para apresentar informações dos preços dos produtos vendidos aos postos de combustíveis antes e depois do reajuste de impostos promovido pelo governo do presidente Michel Temer.

“Nós também já notificamos as distribuidoras para que elas apresentem junto ao Procon o preço médio que está sendo praticado na venda dos produtos para os postos de combustíveis de Goiânia em três momentos, antes do aumento de imposto que ocorreu por volta de 21 de julho, após este período e na semana que ocorreu esta elevação. A gente precisa destes sábados, pois estes dados vão nos ajudar na análise”, destacou Gleidson.

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