19 de agosto de 2022
FISCALIZAÇÃO

Procon começa a fiscalizar postos de combustíveis após redução do ICMS

Intenção é verificar se a redução será repassada efetivamente aos consumidores
Postos de combustíveis foram fiscalizados nesta quarta-feira (29/06), por meio de amostragem (Foto: Procon Goiás)
Postos de combustíveis foram fiscalizados nesta quarta-feira (29/06), por meio de amostragem (Foto: Procon Goiás)

O Procon Goiás iniciou, nesta terça-feira (28/06), a fiscalização do repasse da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O objetivo é verificar se os produtos já começaram a ser faturados de acordo com a redução das alíquotas por iniciativa do governo federal. 

O trabalho teve início com a visita dos fiscais às distribuidoras, que serão notificadas a apresentar as notas fiscais de compra e venda do combustível. Serão solicitadas as notas do dia 18 de junho a 4 de julho para efeitos de análise e comparação pela Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão. 

Já os postos de combustíveis foram fiscalizados nesta quarta-feira (29/06), por meio de amostragem, o que torna possível fiscalizar estabelecimentos localizados em diversas regiões de Goiânia e Região Metropolitana. As empresas terão até 10 dias para apresentar a documentação solicitada a partir da próxima segunda, 4 de julho.

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De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, a intenção é verificar se a redução será repassada efetivamente aos consumidores. “Caso seja identificado que os estabelecimentos represaram a redução, haverá autuação por prática abusiva. Essa medida gera uma perda significativa na arrecadação dos estados, que deve refletir em prol do alívio no bolso do consumidor”, pondera.

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Redução 

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) anunciou nesta segunda-feira (27/06) a redução do Imposto sobre Operações relativas ao ICMS sobre combustíveis. Em Goiás, a alíquota de ICMS cai de 30% para 17% no caso da gasolina e do etanol, resultando em uma estimativa de queda de R$ 0,85 e R$ 0,38 por litro, respectivamente. Já no preço do diesel, a alteração será de 16% para 14%, refletindo em diminuição prevista de R$ 0,14 por litro.

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