Uma operação conjunta entre o Procon Goiás, Inmetro e Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) apreendeu mais de 5.350 placas fotovoltaicas em uma empresa distribuidora de Aparecida de Goiânia. A ação foi realizada na última segunda-feira (24), após recebimento de uma denúncia.
O produto em questão, do modelo TSUN 570W, teve o registro suspenso pelo Inmetro no início de 2025 após ter sido reprovado em alguns testes de qualidade. Conforme as avaliações do órgão, a potência dos painéis era inferior à declarada pelo fabricante.
Irregularidades
Os responsáveis pela empresa informaram aos fiscais do Procon que sabiam da suspensão do produto e que não estavam comercializando mais este modelo. Entretanto, as placas estavam no pátio de estoque junto a outros produtos fornecidos aos clientes, estando em desconformidade com as normas, que estipulam que, nestes casos, as placas deveríam estar separadas e com informativo de que não poderíam ser vendidas.
Por conta disso, as placas solares da marca reprovada disponíveis no estoque da empresa foram apreendidas e ela foi autuada pelo Procon. Os responsáveis terão prazo de 20 dias para apresentarem defesa.
O Procon também orientou a empresa que, quaisquer produtos de mesmo modelo e registro no Inmetro que por eventualidade chegarem até a empresa após essa fiscalização, devem ser mantidos em local separado e também estarão com comercialização proibida.
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