A obrigatoriedade do uso dos simuladores de direção no processo habilitação é irreversível e os Centros de Formação de Condutores (CFCs) devem estar preparados. A afirmação é do presidente do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi, que visitou o Detran-GO e se reuniu com a diretoria e representantes dos permissionários da autarquia goiana. O grupo discutiu a adesão ao Sistema Nacional de Notificação Eletrônica (SNE), a fiscalização das novas normas implantadas em novembro e a possibilidade de estender o prazo para processos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Goiás é um dos poucos estados brasileiros que, por força de liminar, não está exigindo que os candidatos à habilitação passem pelas cinco horas/aulas no simulador de direção. “A partir do momento que a questão judicial for superada, no outro dia, os CFCs devem estar prontos. Não haverá mais tolerância”, alerta Elmer. Ao fazer um comparativo entre o uso do simulador na formação de pilotos de aviação, ele destacou a importância do equipamento para permitir que os alunos enfrentem situações atípicas como embriaguez, chuva, falta de luminosidade e outras. Propôs ainda que o equipamento seja utilizado como um serviço adicional, enquanto houver vigência da liminar.
Essa foi a primeira visita de um presidente do Denatran ao Detran-GO. Elmer Vicenzi conheceu os avanços implantados, sobretudo, no processo de formação de condutores. O titular do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho, destacou a implantação de 100% da biometria no processo de habilitação, o que melhora as condições de fiscalização do cumprimento da legislação e previne fraudes; e a padronização das pistas de prova de direção, elevando a qualidade do ensino em todo o Estado.
O Detran-GO e as entidades classistas apresentaram propostas de desburocratização dos serviços regulamentados pelo sistema nacional. Os representantes do Denatran também puderam conhecer iniciativas do Detran-GO que podem ser levadas para outros estados como a criação de um banco de dados de comparação biométrica e o controle de todas as etapas da fabricação de placas veiculares. “Todas as sugestões que visem a desburocratização serão avaliadas”, afirma Elmer Vicenzi, que assumiu o Denatran em agosto de 2016.
A visita foi festejada pelos permissionários. “Em quase quarenta anos de atuação, nunca havíamos tido essa oportunidade de falar direto com o Denatran”, ressaltou a representantes do Sindicato das Concessionárias (Sincodive), Shirley Leal. Já um dos diretores do Sindicato dos Despachantes, Idelton Júnior, enfatizou a importância do diálogo, que vem sendo estabelecido via Detran-GO e Denatran, para a construção de alternativas que possibilitem melhorias nos serviços.
Notificação
Goiás está tomando medidas para, a partir de janeiro, disponibilizar as notificações de competência estadual no SNE, um aplicativo do Denatran que possibilita ao condutor infrator pagar multas com desconto de 40%, desde que o mesmo desista de recorrer. Manoel Xavier e Elmer Vicenzi enfatizaram a importância a adesão, tendo em vista que visa resguardar um direito do cidadão.
Para que todas a infrações cometidas no Estado possam ser pagas com desconto, é necessário que as prefeituras também façam a adesão ao SNE.
Propostas
Representantes dos Sindicato dos Despachantes de Goiás (Sindego), dos Centros de Formação de Condutores, das Concessionárias (Sincodive), Associação das Indústrias de Placas (Assiplago) apresentaram sugestões ao Denatran. Os CFCs, por exemplo, querem que os processos de habilitação tenham a validade de 24 meses e não de 12, como ocorre atualmente.
O Sincodive solicitou que seja revista a necessidade de emplacamento prévio dos estoques de veículos zero-quilômetro. Já a Assiplago cobrou uma solução nacional para a uniformização dos procedimentos das empresas do setor. Em Goiás, a situação foi pacificada, mas em alguns estados ainda existem divergências.
