A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia determinou na noite desta quarta-feira (1) a saída da Organização Social (OS) Sociedade Beneficente São José (SBSJ) deixe a gestão do Hospital e Maternidade Célia Câmara (HMCC) de imediato. Assume a operação de forma emergencial o Instituto Patris, que também atua na Maternidade Dona Iris.
Na ordem de serviço assinada pelo secretário de Saúde, Luiz Pellizer, a SMS cita o relatório de uma visita técnica realizada pela pasta nesta terça-feira (31), quando foi necessário montar uma escala de plantão para garantir os atendimentos, uma vez que não havia médicos contratados pela OS na unidade.
De acordo com o documento, o cenário encontrado foi “de extrema gravidade assistencial, caracterizado por insuficiência critica de recursos humanos, notadamente médicos, escassez relevante de insumos essenciais —especialmente no âmbito neonatal —, comprometimento de serviços terceirizados indispensáveis, bem como falhas operacionais e de comunicação que impactam diretamente a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde.”
A decisão considera ainda um despacho que considera que a SBSJ não tem capacidade técnica para gerir o HMCC. “Conclui, de forma expressa, pela incapacidade técnica, operacional e gerencial da entidade em cumprir o objeto pactuado, destacando reiterado descumprimento das metas assistenciais, baixa taxa de ocupação hospitalar, fragilidade na organização dos fluxos assistenciais, insuficiência de recursos humanos e falhas na prestação de serviços essenciais”, argumenta.
A SMS aponta ainda que a retirada da SBSJ da gestão da unidade era essencial para a “salvaguarda do interesse público e a preservação da assistência à saúde”.
O Instituto Patris passa a atuar no Hospital e Maternidade Célia Câmara de imediato, a partir da noite desta quarta-feira, de forma emergencial até ser celebrado um termo de colaboração.
Entenda o caso
A direção da Maternidade Célia Câmara passou recentemente por um processo interno de transição de empresa prestadora de serviços médicos. De acordo com a instituição que administrava a unidade, os pacientes internados seguiram recebendo assistência integral, sem interrupções.
Nesta quarta-feira, o assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o médico Frank Cardoso Barbosa Viana, afirmou que a pasta já vinha monitorando a situação desde dezembro, mas que a fiscalização foi intensificada nos últimos dias diante do agravamento do cenário.
Um dos pontos centrais da crise envolve a troca de empresas responsáveis pela prestação de serviços médicos. Questionado sobre a saída da equipe anterior, Frank afirmou que a responsabilidade pela contratação é da organização social gestora da unidade, e que o processo ainda será investigado.
“Essa organização da Organização Social para com a empresa médica é algo que ainda vai ser apurado pela Secretaria para que haja um entendimento dessa operação”, disse.
Ele também destacou que todas as medidas administrativas estão sendo avaliadas, inclusive eventuais penalizações ou até rescisão contratual, caso sejam constatadas irregularidades. “Todas as medidas estão em cima da mesa para avaliação e aplicação adequada”, afirmou.
Confira a ordem da SMS para a troca de OS:
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