25 de junho de 2022
Cidades

Prefeitura recebe da Saneago R$ 42 milhões de indenização contratual

Foto: Diário do Norte
Foto: Diário do Norte

A Prefeitura de Goiânia recebeu uma “bolada” neste feriado prolongado de Natal. A Saneago pagou a primeira parcela da compensação financeira devido a renovação do contrato de serviços de saneamento básico da capital. A parcela paga é no valor aproximado de R$ 42 milhões. Serão pagas ainda outras duas parcelas. No total, a Saneago repassará a Prefeitura de Goiânia, R$ 127 milhões.

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O novo contrato entre Prefeitura de Goiânia e Saneago foi celebrado no último dia 17 e tem validade por mais 30 anos. O contrato anterior havia sido assinado em 1991, aditivado em 1998, com validade por mais 25 anos, ou seja, venceria em 2023. O Município tem direito a uma compensação financeira.

No contrato anterior, a Prefeitura de Goiânia recebia uma a isenção de 80% nas contas de seus cerca de 600 imóveis, entre sedes administrativas, escolas e unidades de saúde. Com o novo contrato ela perde essa isenção. Para se ter ideia, a conta de água da prefeitura passará de R$ 200 mil para cerca de R$ 1 milhão.

Foi destacado que a Saneago repassará ao Município o valor de R$ 30.683.749,42 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), referentes à subvenção (auxílio) dada nas faturas dos prédios públicos pactuados no contrato anterior. Na prática a prefeitura não terá a isenção, mas receberá uma compensação.

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Também será repassado o valor de R$ 96.840.638,57 (noventa e seis milhões, oitocentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), referente à onerosidade conforme o pactuado no referido contrato de concessão.

Desta forma é totalizado o montante de R$ 127.524.388,00 (cento e vinte e sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais). O pagamento será repassado pela Saneago ao Município em 03 (três) parcelas, sendo a primeira já efetuada, e as demais com 60 (sessenta) e 120 (cento e vinte) dias, respectivamente.

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