24 de maio de 2022
Cidades • atualizado em 12/02/2020 às 23:48

Prefeitura deve desapropriar inadimplentes

Os 60 maiores devedores municipais já foram notificados e são esperados pela Prefeitura para renegociação. (Foto: Marcley Matos)
Os 60 maiores devedores municipais já foram notificados e são esperados pela Prefeitura para renegociação. (Foto: Marcley Matos)

Prorrogado para até a próxima sexta-feira (9), o Mutirão de Negociação da Prefeitura de Goiânia espera que todos os contribuintes inadimplentes, seja pessoa física ou empresas, façam a adesão e quitem seus débitos.

Ao Diário de Goiás, o secretário Municipal de Finanças, Jeovalter Correia, afirmou que para que todos paguem seus impostos pendentes a Prefeitura está tomando uma série de atitudes radicais. Uma delas é a possibilidade de desapropriação.

“Estamos preparando, fazendo estudos para fazer desapropriação dos imóveis que devem a Prefeitura. Esse é um outro sistema, que a gente vai acertar com a Justiça, para imediatamente deferir o pedido da Prefeitura, de devedores que continuam protelando a regularização de sua situação perante a cidade”, explicou.

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No entanto, a primeira medida a ser tomada, antes da desapropriação, será o bloqueio de contas. Segundo Jeovalter, os 60 maiores devedores municipais já foram notificados e são esperados pela Prefeitura para renegociação.

“Nós tínhamos avisado na notificação que esta semana aqueles que não comparecerem seriam bloqueados eletronicamente para forçar a vinda à negociação. Isso vai começar a partir de hoje [segunda-feira]. Os 500 maiores devedores também serão notificados para comparecer durante a semana. Aqueles que não comparecerem sofrerão a mesma consequência”, disse.

O secretário ainda ressaltou que a administração municipal tem o respaldo do poder Judiciário, do Código Tributário Municipal e da Constituição Federal para aplicar essas medidas aos inadimplentes.

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“A Superintendência de cobrança da dívida está fazendo um estudo. Já tem alguns casos em outros estados, capitais e cidades, que a gente vai utilizar para fazer aqui em Goiânia. As pessoas que ainda não tiveram seus débitos encaminhados para protesto, devem procurar a Fazenda para regularizar seus débitos”, disse Jeovalter.

O Mutirão será realizado no Parque de Exposições Agropecuárias, localizado na Vila Nova, até a próxima sexta-feira (9).

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