A Prefeitura de Goiânia vai multar – em valores entre R$ 102 e mais de R$ 100 mil – 14 empresas que venceram licitações para fornecer remédios e insumos para unidades do município, mas não cumpriram os contratos. Essas empresas farão parte de uma “lista suja” de fornecedores que, apenas no caso da Saúde, geraram déficit de ao menos 13% dos materiais que deveriam ser disponibilizados à população.
A Secretaria de Saúde de Goiânia estima que esses fornecedores deixaram de entregar 1 milhão e 800 mil itens. Os dados sobre o assunto serão detalhados em entrevista coletiva convocada pela Prefeitura para essa quinta-feira (22) no Paço Municipal.
Em entrevista à Tv Anhanguera na quarta-feira (21) o secretário municipal de Saúde, Luiz Pelizer, e o prefeito Sandro Mabel anteciparam que o desabastecimento nas unidades de saúde é consequência de contratos não cumpridos por fornecedores que ganharam licitações.
“São insumos que já foram licitados, que alguma empresa já ganhou o direito de entregar para a prefeitura e receber, e quando ela não entrega, ela me coloca na situação de falta, me faz reabrir a licitação”, apontou o secretário.
Multas de 102 a mais de 100 mil reais
Essa falha levou a Secretaria de Saúde a multar as empresas que deixaram de cumprir os contratos. As penalidades foram publicadas no Diário Oficial do Município. As multas variam de 102 reais a mais de 100 mil, que correspondem a 30% do valor de cada contrato.
Os dados obtidos pela emissora revelam que mais de 1 milhão e meio dos itens não entregues são medicamentos e o restante são insumos.
Uma das empresas punidas recebeu duas multas, entre elas, a mais alta de todas, R$ 103 mil reais, aplicada no dia 16 e uma de R$ 29 mil, aplicada no dia 20. A empresa também ficou impedida de participar de licitações com a administração pública pelo prazo de dois anos.
Outras duas fornecedoras receberam multas de R$ 45 mil e de quase R$ 40 mil. As multas aplicadas a essas empresas são referentes a compras realizadas em anos anteriores. Há casos de 2022 e 2023, informou a Tv Anhanguera.
O município alega que tentou resolver diretamente o problema com os fornecedores, mas sem a entrega dos itens que foram pagos pela prefeitura, a secretaria teve que abrir processos administrativos. Foi dado prazo de defesa para as empresas.
A Secretaria de Saúde de Goiânia diz que considerou a flagrante negligência de cada empresa em cumprir o pactuado, expondo eventualmente o risco à qualidade e eficiência do sistema público de saúde pela falta do bem adquirido e não entregue em data afirmada. O secretário diz que o estoque da saúde opera com 87% de insumos e medicamentos necessários, e deu um prazo para ampliar essa regularização.
A expectativa é de estar com mais de 95% do estoque regular em 60 dias. A prefeitura diz que criou uma lista de fornecedores que serão excluídos das próximas licitações.
O prefeito Sandro Mabel também comentou o assunto. “Nós abrimos uma licitação de insumos, aparecem umas distribuidoras aí, mergulham no preço, ganham e saem aí procurando no mercado se conseguem comprar naquele preço. Quando não conseguem, elas não fornecem. Então, na semana retrasada, desqualifiquei 40 fornecedores nessa área da saúde que não fornecem”, disse Mabel.
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