A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (SEFIC), divulgou o balanço de 2025 da regularização de trabalhadores ambulantes na capital. De acordo com os dados, 80% dos processos recebidos neste ano já foram concluídos.
A Gerência de Habilitação de Atividades (GERHAT) recebeu 1.069 processos e solucionou 854 solicitações. Outros 215 seguem em fase de complementação de documentos ou adequações por parte dos solicitantes.
Grande parte da demanda esteve relacionada à regularização e à continuidade de atividades econômicas já existentes. Ao todo, foram analisados 564 processos de renovação de autorizações e permissões, garantindo segurança jurídica aos trabalhadores que já atuam na cidade. Além disso, foram emitidas 173 autorizações provisórias para ambulantes e realizados 117 cadastros de novos equipamentos fixos.
Modernização e orientação
Ao longo do ano, a gerência também promoveu a apresentação do Novo Código de Posturas, com foco em equipamentos fixos, ambulantes e fiscalização, em parceria com a Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas. Outro destaque foi a realização de um seminário com o lançamento da Cartilha da Atividade do Ambulante, voltado à orientação e à regularização dos permissionários sobre a legislação vigente.
O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, afirmou que a meta da gestão é reduzir o tempo de resposta ao cidadão e simplificar os procedimentos.
“A determinação do prefeito Sandro Mabel é modernizar os processos para que o trabalhador não fique preso à burocracia. Os números de 2025 mostram que estamos avançando, com ações baseadas na orientação e no diálogo, e não apenas na punição. Uma gestão eficiente é aquela que prepara o cidadão para atuar de forma regular”, destacou.
A Secretaria Municipal de Eficiência informou que seguirá prestando suporte técnico aos trabalhadores, com foco na organização da atividade e na redução de prazos, para que o balanço de 2026 apresente avanços ainda mais consistentes.
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