A prestação de contas do 2º quadrimestre de 2017 foi marcada por poucos números, muitas reclamações e vários pedidos. O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB) foi à Câmara e pouco foi questionado sobre a situação financeira da prefeitura. Grande parte dos vereadores preferiu “despachar” com o gestor do que fazer perguntas pertinentes ao objetivo da ida dele ao legislativo.
Vários parlamentares fizeram agradecimentos e pedidos de obras ou outras situações específicas. Priscila Tejota (PSD) e Jorge Kajuru (PRP) fizeram críticas aos colegas. Tejota disse que muitos estavam sendo “cordeirinhos”, mas no dia a dia, longe do prefeito são diferentes. Kajuru destacou que vários dos parlamentares estavam apenas “bajulando” o prefeito.
Alíquotas
Elias Vaz (PSB) foi um dos poucos vereadores que se ateve a situação financeira. Ele destacou que as alíquotas aprovadas em 2014 para cobranças de IPTU e ITU pode reduzir a arrecadação do Imposto Territorial Urbano para os próximos anos. O parlamentar apresentou projeto de lei que revoga as alíquotas.
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O presidente da Casa, Andrey Azeredo (PMDB), pediu diligência à Secretaria de Finanças de Goiânia para colher informações técnicas sobre o projeto de lei. O presidente disse à reportagem do Diário de Goiás, que gostaria de tirar dúvidas sobre o projeto.
As alíquotas de lotes vagos variam de 1% a 4%. Com as alterações propostas pela prefeitura, seriam de 0,5% a 1% no máximo. O vereador Elias Vaz ressaltou que as alíquotas para imóveis residenciais, atualmente de 0,20% a 0,55%, iriam variar de 0,20% a 0,60%, de acordo com o valor do imóvel.
O prefeito Iris Rezende ao responder o parlamentar disse que poderá sim analisar a questão. Ao conceder entrevista coletiva, Iris disse que neste caso está de acordo com o vereador. “Eu estou de acordo com a posição dele. Temos que corrigir essas distorções na área tributária, porque a prefeitura vive do tributo que arrecada. Então, não se pode privilegiar um setor que, muitas vezes, não está a merecer uma redução para sacrificar outros setores, porque o poder público de um modo geral não tem recurso e tem que aumentar, tem que criar”, afirmou.
Finanças
A prefeitura fechou o segundo quadrimestre de 2017 com uma Dívida Consolidada Líquida na ordem de R$ 536 milhões, ou 18,29% da Receita Corrente Líquida. O limite para esse índice é de 120% da Receita Corrente Líquida. O déficit mensal da prefeitura continua na ordem de R$ 31 milhões, aproximadamente.
“A prefeitura nos últimos dois anos, vinha experimentando um déficit mensal de R$ 31 milhões. Veja bem, eu recebo a prefeitura com mais de R$ 600 milhões de dívidas, que jamais poderiam existir, como o caso de tirar do funcionário da cota do Imas, IPSM, do consignado e não pagar as instituições bancárias, o Imas. Só nessa brincadeira foram mais de R$ 200 milhões. Então, estamos ajustando a máquina com um esforço muito grande para que não ocorra atraso no salário dos funcionários. A folha da prefeitura está em torno de R$ 130 milhões mensais”, argumentou o prefeito.
A administração municipal destacou que houve uma queda real na arrecadação de 018%. No entanto, no relatório publicado no Diário Oficial do Município, há a informação de um crescimento nominal nos últimos meses, com exceção de julho, referente a IPTU, ITU e ISS.O gasto com pessoal está abaixo do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram gastos 44,69% da Receita Corrente Líquida. O limite constitucional é de 54%.
Jorge Kajuru criticou o prefeito e disse que até o momento Iris faz a pior das administrações na vida política dele. Andrey Azeredo foi um dos poucos que também fizeram referência a números. Ele questionou o prefeito quanto a frustração de receita. Durante a prestação de contas, Iris voltou a destacar as dificuldades enfrentadas por ele do ponto de visa financeiro. Ele ressaltou que medidas serão tomadas para aumentar a arrecadação e destacou que “nunca teve medo de cobrar imposto”.
Reclamações
Boa parte dos vereadores aproveitou para fazer reclamações ao prefeito relativas a obras paradas, a secretários que não recebem parlamentares, em especial Fátima Mrué da área da Saúde.
