Mandados judiciais são cumpridos nesta quarta-feira (15) em Goiânia (GO), Brasília (DF) e São José do Rio Preto (SP) como parte de duas operações deflagradas pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações envolvem a atuação de organizações sociais durante a pandemia de Covid-19 e apuram suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes em contratos. Os nomes das OSs investigadas não foram divulgados.
Segundo a PF, ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados judiciais no âmbito das operações, que miram crimes como corrupção ativa e passiva, peculato-desvio, lavagem de capitais e irregularidades em processos licitatórios, incluindo possível direcionamento e simulação de concorrência.
Uma das ações, denominada Operação Makot Mitzrayim, cumpre 18 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, Tocantins e Maranhão. A investigação aponta para o desvio de recursos públicos por meio da “quarteirização e quinteirização” de contratos realizados por duas organizações sociais que atuaram em Goiás.
De acordo com as apurações, essas entidades contrataram empresas e serviços com valores superfaturados, o que teria possibilitado o desvio de verbas públicas. Parte dos recursos supostamente desviados, conforme a PF, teria sido utilizada tanto para o enriquecimento ilícito de envolvidos quanto para o pagamento de servidores públicos responsáveis pela fiscalização dos contratos.
Hospital de campanha
Já a Operação Rio Vermelho cumpre 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. A ação investiga suspeitas de irregularidades na gestão de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em um hospital de campanha administrado por organização social.
Não foram detalhados ainda qual hospital nem o município onde funcionou, mas a única cidade apontada como alvo de buscas foi a capital. Durante a pandemia, Goiânia, Águas Lindas e Uruaçu tiveram hospitais de campanha, todos sob responsabilidade do governo estadual. Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) ainda não se pronunciou se tem conhecimento das operações.
Uso de estrutura e contratação direcionada
“As investigações tiveram início a partir de auditorias realizadas pela CGU, que identificaram indícios de que a estrutura da organização social teria sido utilizada para viabilizar lucros indevidos por meio de contratações custeadas com recursos públicos”, divulgou a Polícia Federal nesta quarta-feira.
Também foram apontadas irregularidades nos processos de seleção de empresas prestadoras de serviços, com suspeitas de direcionamento e simulação de concorrência. Segundo a PF, há indícios de contratações voltadas à maximização de margens, com possível precarização das relações de trabalho por meio de estruturas simuladas.
As apurações ainda indicam a existência de vínculos entre dirigentes das organizações sociais e empresas contratadas, o que pode configurar favorecimento indevido.
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