O governador Ronaldo Caiado (UB) anunciou, nesta terça-feira (18), a criação do projeto “Identificação Neonatal Goiás”. Trata-se de uma iniciativa pioneira que visa garantir segurança e cidadania aos recém-nascidos nas maternidades goianas.
A medida prevê a coleta das impressões digitais dos bebês ainda na sala do parto e o registro dos dados no sistema da Polícia Civil, prevenindo crimes como desaparecimentos, trocas e fraudes e resguardando as famílias, como, por exemplo, o caso do bebê sequestrado na Santa Casa de Misericórdia, em Goiânia, no ano de 1997.
Vestida de enfermeira, uma mulher adentrou o quarto onde um recém-nascido estava com a mãe e pediu para levar o bebê ao berçário para trocar a roupa. A sequestradora foi embora com a criança e a família nunca obteve sequer notícias a respeito do paradeiro do menino, tampouco da mulher que o levou da unidade de saúde. Na data, a câmera de monitoramento do hospital não estava funcionando.
Iniciativa precursora
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Caiado exaltou o pioneirismo do projeto desenvolvido pela Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil de Goiás (PCGO). “É um passo histórico na proteção da infância e na modernização da segurança pública”, afirmou.
O governador salienta que a iniciativa também fortalece a inclusão social e garante que cada cidadão goiano tenha acesso aos seus direitos fundamentais desde o nascimento. “Seguimos firmes no compromisso com a inovação e a cidadania, fazendo de Goiás uma referência para o Brasil”, completou.
Delegado-geral da PCGO, André Ganga acrescentou que a iniciativa amplia a segurança das famílias desde o momento do parto até a alta da maternidade. “A Polícia Civil de Goiás está escrevendo um novo capítulo na identificação civil do Brasil, efetivando o cumprimento do princípio da proteção integral da criança, desde o nascimento, garantindo mandamento previsto no Estatuto da Criança e Adolescente”, declarou.
Procedimento
O projeto “Identificação Neonatal Goiás” consiste em três etapas, sendo uma coleta inicial da biometria na sala de parto e uma segunda coleta na alta hospitalar para confirmar a identidade do bebê e da mãe, garantindo que o vínculo permaneça intacto. Por fim, ocorre a vinculação dos dados no sistema de identificação civil e início da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) do bebê.
O objetivo, segundo o Governo do Estado, é tornar obrigatória a adesão ao projeto para todas as maternidades públicas e privadas em funcionamento no estado. Aquelas que priorizarem os procedimentos e seguirem todos os protocolos estabelecidos pela PCGO receberão o Selo Maternidade Segura, destacando o compromisso com a proteção da infância como um diferencial de qualidade.
Parceria
O projeto “Identificação Neonatal Goiás” tem a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). Os protocolos já estão em fase de implementação no Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Goiânia (GO).
Até outubro, a iniciativa será levada para todas as maternidades da rede pública estadual. “É uma iniciativa que reforça o compromisso da SES-GO com a humanização e a segurança dos nossos bebês e suas famílias”, avalia o titular da pasta, Rasível Santos.
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