O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está sob pressão de deputados bolsonaristas do PL que buscam pautar o projeto de lei que propõe anistia aos presos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, implicado nos atos, está no centro da manobra, informou o jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira (3).
Motta e líderes partidários aliados a ele entendem que não é o momento político para discutir o projeto de lei que tenta salvar os participantes dos atos, antes mesmo que encerrem os julgamentos que estão ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF). A base do presidente da Câmara, segundo o jornal, entende que é preciso apoiá-lo “e dividir com ele essa pressão”.
Além disso, o grupo discorda com a apresentação da proposta feita diretamente em plenário, via requerimento de urgência. Essa resistência explica, aponta a Folha, porque as assinaturas para o requerimento estão sendo coletadas pelo PL no varejo, indo de deputado em deputado, quando o processo seria muito mais rápido se os líderes assinassem pelas bancadas.
PL coleta assinaturas e faz pressão por projeto de anistia
Conforme a reportagem, o PL apresentou a jornalistas uma lista com 156 assinaturas a favor da anistia. Desses, 92 da bancada do próprio partido. Aliados de Motta informaram que ele conseguirá segurar a pressão até que o PL consiga todos os 257 apoios necessários. A estratégia permitirá que o presidente da Câmara ganhe tempo.
Além disso, fortalece a hipótese entre lideranças e deputados de centro de analisar o texto em uma comissão especial, cuja tramitação é mais lenta. Essa comissão chegou a ser anunciada por Arthur Lira (PP-AL) ano passado, mas não foi instalada.
PL anunciou boicote com “obstrução responsável”
Esta semana o PL anunciou que fará a obstrução de votações enquanto Motta não se decidir sobre a anistia, como forma de pressão. A obstrução envolve manobras regimentais para atrasar ou evitar deliberações no Congresso. Segundo a Folha, nesta quinta-feira (3) o partido informou que seguirá com a medida, de forma “responsável”.
“A nossa obstrução não é irresponsável com a Casa, por isso estamos botando lentamente as matérias de importância para o país”, disse o líder Sóstenes Cavalcante (RJ) ao jornal.
Segundo ele, o grupo a favor da anistia já tem maioria consolidada. “É só uma questão de prazo. Lógico que para nós essa semana é uma angústia, porque, para quem está preso, um minuto não são 60 segundos, e sim uma eternidade. Nós vamos continuar entrincheirados aqui no Parlamento”, completou o bolsonarista.
Entretanto, acompanhando a movimentação na Câmara dos Deputados, o jornal observou que essa manobra tem sido limitada. “Na prática o PL conseguiu evitar sessões de comissões e reduzir o ritmo de deliberações no plenário mais lento, mas não teve força para impedir a votação dos temas relevantes da semana”.
Exemplo disso, foi a tramitação e aprovação urgente do projeto de lei da reciprocidade na terça-feira (2), inclusive com voto do partido de Bolsonaro, após já haver maioria para aprová-lo. A medida, que teve apoio de ruralistas e governistas, permite retaliação comercial às sanções do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Além disso, as pautas seguem nas comissões. Por exemplo, nesta quinta elas estão votando e aprovando as listagens das emendas de comissão, uma demanda do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para aumentar a transparência e rastreabilidade.
Votação a contragosto para outra jogada
O PL também votará nas comissões para aprová-las de olho em outra jogada sobre a anistia. “Lógico que há contragosto, a gente gostaria de obstruir ali, mas analisamos que isso poderia ser o famoso tiro no pé nosso e perder votos para a anistia porque os deputados teriam suas emendas não pagas”, disse o líder do partido.
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