27 de fevereiro de 2024
Foi à sanção

PL do Veneno: projeto de agrotóxicos no Senado é aprovado com apenas um voto contra

A votação foi "simbólica" e tramitou em regime de urgência
Houve apenas um voto contra o "PL do Venendo", que foi o da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), vice-líder do governo no Congresso Nacional. (Foto: divulgação/Senado)
Houve apenas um voto contra o "PL do Venendo", que foi o da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), vice-líder do governo no Congresso Nacional. (Foto: divulgação/Senado)

Mesmo com muitas campanhas pelo Brasil e na internet tentando reverter a continuidade do projeto de lei que flexibiliza a autorização ao uso de mais agrotóxicos no país, o plenário do Senado aprovou o texto nesta terça-feira (28). Apelidado por ambientalistas de PL do Veneno, o texto vai, agora, à sanção presidencial e não há garantias de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barre o texto.

Isso por que, a votação foi “simbólica” e tramitou em regime de urgência. Além disso, houve apenas um voto contra, que foi o da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), vice-líder do governo no Congresso Nacional, que não discursou na ocasião.

O projeto, claro, recebeu apoio da bancada ruralista, mas foi denunciado por pesquisadores, ambientalistas e ativistas como um risco à saúde pública, pois permite o registro de agrotóxicos que podem provocar câncer.

O texto, por sua vez, concentra o registro de novos produtos no Ministério da Agricultura, esvaziando as atribuições do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A mobilização, porém, continua, já que a decisão sobre o “PL do Veneno” estará nas mãos do presidente Lula, que pode vetar ou sancionar a proposta, em um prazo de 15 dias úteis.

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Carlos Nathan Sampaio

Jornalista formado pela Universidade Federal e Mato Grosso (UFMT) em 2013, especialista Estratégias de Mídias Digitais pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia - IPOG, pós-graduado em Comunicação Empresarial pelo Senac e especialista em SEO.