Uma pesquisa divulgada no domingo (17) pela Genial/Quaest mostra que 52% dos brasileiros são contra a redução de penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A pesquisa é um contraponto ao que o Congresso Nacional fez.
No último dia 30 de abril, o Congresso derrubou o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que altera regras de dosimetria e reduz as punições dos envolvidos no caso, em uma decisão que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A pesquisa perguntou aos entrevistados se eram a favor ou contra as reduções das penas dos envolvidos no 8 de janeiro. As respostas foram:
- Contra: 52%
- A favor: 39%
- Não sabe/não respondeu: 9%
Entre eleitores que se definem como independentes, o percentual sobre para 58% contra a redução, enquanto 31% são a favor e outros 11% não sabem ou não responderam.
Já para 54% dos entrevistados, o chamado “PL da Dosimetria” foi promulgado somente para beneficiar Bolsonaro, enquanto 34% acreditam que o projeto tem o objetivo de contemplar todos os condenados, enquanto 12% não souberam ou não responderam.
O que mudou
Com a derrubada do veto presidencial, passam a valer as mudanças aprovadas pelo Congresso, que flexibilizam critérios para a dosimetria de penas. Mas o Supremo Tribunal Federal ainda estuda a aplicação das mudanças.
Entre as principais mudanças, o texto impede a soma de condenações por crimes de mesma natureza, tais como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, justamente os aplicados aos participantes dos atos, e amplia a possibilidade de progressão de regime, permitindo que condenados avancem após o cumprimento de cerca de 16,6% da pena.
Ao vetar integralmente o projeto, Lula argumentou que o texto violava princípios constitucionais, comprometia a individualização das penas e representava interferência do Legislativo sobre atribuições do Judiciário. A avaliação, no entanto, não foi suficiente para segurar sua base no Congresso.
Com a derrubada do veto, a expectativa é que Bolsonaro possa progredir do regime fechado para o semiaberto daqui a dois ou três anos, a depender da apreciação e avaliação do Judiciário. O ex-presidente encontra-se em prisão domiciliar, concedida após o seu quadro de saúde se agravar por uma pneumonia.
A chamada remição de pena, no entanto, precisa ser atestada por um juiz, após manifestações da defesa e do Ministério Público. Conforme a legislação, o juiz também pode anular até um terço de uma remição que tenha sido obtida pelo condenado, caso ele cometa alguma “falta grave” no período preso.
Dados da Pesquisa Quaest
O levantamento ouviu 2.004 pessoas em todo o país entre os dias 8 e 11 de maio, em pesquisa encomendada pela Genial Investimentos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
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