Contratada pelo prefeito Sandro Mabel (UB), no início deste mês, a perícia médica realizada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) aos servidores municipais reduziram, até o momento, em 42% os dias de afastamento dos trabalhadores.
A informação é do jornal O Popular, cuja reportagem, publicada nesta segunda (28), aponta que, de acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), das 255 perícias realizadas até 17 de abril, foram solicitados 8,6 mil dias de atestado e concedidos 5 mil dias pelos médicos da junta.
Conforme apurado pela reportagem, em cada atendimento, em média, 30 dias são solicitados, mas apenas 17 são concedidos. A equipe é composta por sete médicos do trabalho, quatro médicos psiquiátricos, um médico coordenador, uma enfermeira do trabalho e oito técnicos de enfermagem.
Sem licitação, o contrato do serviço custou R$ 9 milhões e terá duração de um ano. De acordo com a Semad, atualmente, há 8,8 mil processos de licença médica pendentes de avaliação, sendo 5,3 mil no Sistema de Processos Eletrônicos (PED) e 3,4 mil no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
De acordo com a reportagem, a Semad afirma que, até o momento, “não há de se dizer em fraudes”, mas que, nos casos em que a prática é constatada, é instaurado procedimento administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade. Caso haja indícios de infração penal, são adotadas providências junto às autoridades competentes para a instauração de inquérito policial.
Em dezembro do ano passado, antes mesmo de assumir a Prefeitura, Mabel afirmou que faria um “pente-fino” nas licenças médicas dos profissionais da educação. À época, o prefeito chegou a mensurar que haviam cerca de 6 mil servidores afastados, a partir de uma análise prévia da equipe de transição, e prometeu que faria uma revisão das licenças para identificar irregularidades que geram déficit de profissionais nas unidades.
Em nota ao veículo, a Prefeitura informou acompanhar de forma contínua a execução contratual “por meio de gestores e fiscais formalmente designados” e que “toda manifestação de servidores, inclusive denúncias e reclamações, é apurada por meio dos canais oficiais da Ouvidoria Municipal, conforme preconizado pelos princípios da transparência e da boa administração pública”.
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