Passe Livre Estudantil. (Foto: Eduardo Ferreira)
Criado pelo governador Marconi Perillo, o Passe Livre Estudantil (PLE) Universal é a garantia de pleno acesso, inteiramente gratuito, dos estudantes às escolas, cursos extracurriculares, estágios e ao ensino superior. O programa, esclarece o superintendente estadual de Juventude, Leonardo Felipe Marques, unifica o sistema de benefícios, aumenta a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados às passagens e garante a perenidade do pagamento pelo Governo de Goiás, sem interrupções.
O Passe Livre Estudantil Universal unifica o sistema, incluindo o Passe Escolar, que até então garantia apenas 50% do subsídio da passagem dos estudantes. O PLE Universal, que atualmente beneficia 65 mil alunos no Estado, garante 100% do pagamento do benefício para o trajeto à escola, faculdade, cursos extracurriculares ou estágio. “No modelo atual, o Passe Escolar, o estudante paga meia passagem.
Com a implantação do Passe Livre Estudantil, o governador Marconi Perillo permitiu que pagássemos 100% da passagem, desde que comprovado o vínculo com a instituição de ensino”, destacou Leonardo Felipe. O Passe Livre Estudantil tem como principal objetivo “estimular a juventude a estudar e a reforçar a renda famíliar”, disse Marconi Perillo, ratificando que, independente do beneficiário ser “rico, pobre, ou classe média, se estuda ou não em escola pública estadual, municipal, federal, privada ou conveniada: o Passe Livre é para a todos os jovens estudantes. Esta é certamente uma forma democrática de respeitar a todos”.
Sobre o limite de 48 passagens por mês, Leonardo explicou que “não existe a obrigatoriedade de apenas duas passagens por dia”, e que “todas as despesas que ele ‘estudante’ vai ter para o estudo serão custeadas pelo Estado. Mas, mesmo com a ampliação do benefício, quem vai reclamar? Vai reclamar o estudante que utilizava as passagens de forma indevida. Nós precisamos de regras claras e controle”, enfatizou.
O estudante que demonstrar, por exemplo, que estuda de manhã e faz estágio num Posto de Saúde à noite, terá sua despesa com transporte custeada pelo Estado. “Se ele faz dois cursos, o Estado vai pagar o passe”, explica Leonardo Felipe. Já nos meses de férias, o governo, por meio da Segov, “vai cobrir todos os dias que, por acaso, o aluno tenha aula. O objetivo é investir em educação”, salientou.
Fica fora da gratuidade, também, o estudante que optar por rotas alternativas, que encareçam a viagem. “O que nós não vamos atender? O estudante quer descer antes do terminal, por exemplo, por comodidade. Nesse caso ele pagaria uma passagem a mais. Nós vamos filtrar o trajeto. Estágio não curricular também está fora. Esse, nós não vamos pagar porque a responsabilidade é do empregador”, observou Leonardo Felipe.
O Passe Livre Estudantil está em ampliação e o governador Marconi Perillo anunciou ontem (3/8), em Anápolis, a implantação imediata do programa para o município e também para Rio Verde. A previsão é que sejam realizados 15 mil cadastros, com estimativa de custo mensal de R$ 650 mil e de R$ 3,3 milhões até dezembro deste ano. Já para Rio Verde, a previsão é de 10 mil cadastros, o equivalente à R$ 530 mil mensais (R$ 1,8 milhão até o fim do ano). O programa beneficia cerca de 65 mil estudantes em Goiás.