Rede Sustentabilidade e Cidadania protocolaram nesta sexta-feira (16) uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). O parlamentar foi flagrado com R$ 33 mil na cueca na quarta-feira (14), durante buscas da Polícia Federal em sua casa, em Boa Vista.
As siglas alegam que Rodrigues infringiu artigo da Constituição, reforçado pelo Código de Ética do Senado, que afirma ser “incompatível com o mandato parlamentar o recebimento de “vantagens indevidas”. Para Rede e Cidadania, o senador deveria, portanto, ser punido com a perda do mandato.
“Sem prejuízo dessa sanção aplicada pelo Poder Judiciário, não há dúvidas de que o Senado também pode – e deve – punir o representado, no âmbito de sua competência, pelos ilícitos cometidos. A conduta do Senador Chico Rodrigues se subsume, de modo inequívoco, às hipóteses do art. 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, razão pela qual reputa-se de rigor a aplicação da pena de perda do mandato”, escreveram as legendas no documento.
Rodrigues está afastado do mandato por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário do Senado deve ratificar o afastamento. Muitos senadores já se articulam para derrubar a decisão de Barroso. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda aguarda a íntegra da decisão para definir o que fará.
As atividades do Conselho de Ética estão paralisadas por conta da epidemia de covid-19. O colegiado tem 15 senadores titulares e outros 15 suplentes. As punições podem ir de advertência até perda definitiva do mandato. Caso o conselho decida pela perda de mandato, a posição deve ser votada no plenário do Senado.
Entenda a investigação
Rodrigues foi flagrado com o dinheiro na cueca em uma operação da PGR e da Polícia Federal contra um esquema de desvio de recursos públicos que foram destinados para o combate à covid-19. Os investigadores acreditam que mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares foram desviados.
Ao STF, a PF afirmou que há indícios de que o senador cometeu crime de lavagem de dinheiro e embaraço a investigação de organização criminosa. Além disso, a corporação disse que, se ele não tivesse mandato no Congresso Nacional, seria preso em flagrante.
Rodrigues era vice-líder do governo no Senado, mas foi afastado da função por Bolsonaro após o caso. Em vídeo, o senador afirmou que deixou o cargo para “aclarar os fatos e trazer à tona a verdade.”
