A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a “Operação Sem Desconto” para investigar um esquema de fraude e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao menos dois mandados foram cumpridos em Goiás, tudo indica que na cidade de Itumbiara, no Sul do estado. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
A operação cumpriu 211 mandados judiciais em 14 estados e no Distrito Federal, incluindo mandados de busca e apreensão, sequestro de bens (com valores superiores a R$ 1 bilhão) e 6 prisões temporárias, cujos alvos não foram divulgados ainda.
O esquema de fraude no INSS revelado pela investigação da PF e da CGU envolvia descontos por parte de associações que eram aplicados direto nos beneficiários, como aposentados e pensionistas, tornando-os vítimas. Conforme a investigação, há fortes indícios de envolvimento de servidores do órgão. Cinco deles foram afastados (veja a lista abaixo). Entre os afastados por determinação da Justiça Federal está o presidente do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto.
Durante a tarde, o governo federal determinou a imediata suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
A suspensão dos descontos cobrados atingiu nove das 11 entidades associativas que são alvo da operação.
Conforme divulgado pela Agência Brasil, “os técnicos da CGU concluíram que as 29 entidades auditadas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que afirmavam oferecer aos beneficiários, como descontos na aquisição de produtos e serviços, incluindo convênios de planos de saúde ou assistência jurídica. Também identificaram que 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregue [sequer] a documentação necessária para justificar o desconto”.
Entenda as principais suspeitas da polícia sobre o INSS:
- Descontos de mensalidades associativas não autorizados: Entidades e sindicatos estariam cobrando valores diretamente dos benefícios previdenciários sem a devida autorização dos aposentados e pensionistas.
- Utilização indevida de dados e estruturas públicas: A investigação aponta para o uso da estrutura do INSS para facilitar a atuação dessas entidades.
- Corrupção e outros crimes: Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Principais investigados ou alvos de medidas cautelares nesta quarta-feira:
- Alessandro Antonio Stefanutto: Presidente do INSS, afastado do cargo por decisão judicial.
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho: Procurador-Geral do INSS, afastado do cargo.
- Giovani Batista Fassarella Spiecker: Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, afastado do cargo.
- Jacimar Fonseca da Silva: Coordenador-Geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, afastado do cargo.
- Um agente da Polícia Federal: Lotação no aeroporto de Congonhas (SP), suspeito de dar apoio logístico ao esquema, também foi afastado.
- Entidades associativas e sindicatos: Onze entidades estão sob investigação por envolvimento no esquema de descontos indevidos.
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