A Polícia Civil de Goiás deflagrou, nesta sexta-feira (17), a Operação Paciente Vip, que investiga um suposto esquema para fraudar o sistema de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) e permitir que pacientes furassem a fila de cirurgias eletivas em Goiás.
Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão contra pacientes, profissionais da saúde e servidores municipais suspeitos de inserir informações falsas nos sistemas municipais de regulação de Goiânia e de outros municípios para antecipar procedimentos cirúrgicos.
Durante a operação, os policiais apreenderam documentos e aparelhos celulares dos investigados. O objetivo é reunir provas e identificar a possível participação de outras pessoas no esquema. Os nomes dos alvos não foram divulgados.
Investigação aponta uso de dados falsos
Segundo a Polícia Civil, cinco pacientes de Caiapônia, no oeste goiano, são suspeitos de terem conseguido realizar cirurgias eletivas como se fossem procedimentos de urgência.
De acordo com as investigações, o esquema consistia na inserção de informações falsas em sistemas de regulação de municípios diferentes daqueles onde os pacientes residiam, alterando a classificação dos procedimentos.
O delegado responsável pelo caso, Ramon Queiroz, explicou que alguns dos pacientes tiveram inicialmente o pedido de cirurgia emergencial negado e foram enquadrados na fila de cirurgias eletivas. Posteriormente, esses mesmos procedimentos teriam sido cadastrados em outros municípios como se fossem de caráter emergencial, garantindo prioridade no atendimento.
Ainda segundo o delegado, até o momento não há indícios de que os pacientes tenham efetuado pagamento para obter a alteração da classificação das cirurgias.
Órgãos públicos se manifestam
Após a operação, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informou que não há servidores estaduais nem sistemas de regulação do Estado entre os investigados. A pasta destacou ainda que a Gerência de Ações Estratégicas da Polícia Civil, instalada na sede da secretaria, prestou apoio às investigações.
A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia afirmou que acompanha a operação e informou que colaborará com as investigações, adotando as medidas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades envolvendo servidores municipais.
Já a Prefeitura de Caiapônia declarou que também é vítima da suposta fraude, alegando que a regulação dos procedimentos investigados era realizada por outro município e que a administração municipal não tinha ingerência sobre os fatos apurados.
A Secretaria Municipal de Saúde de Brazabrantes informou que tomou conhecimento da investigação, ressaltou que ainda não teve acesso integral aos autos, que tramitam sob sigilo, e afirmou que está colaborando com as autoridades e realizando apuração interna.
NOTA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) esclarece que a operação deflagrada nesta sexta-feira (17) pela Polícia Civil de Goiás investiga supostas fraudes relacionadas à inserção de dados em sistemas municipais de regulação da saúde, envolvendo pacientes e servidores municipais.
A pasta informa que não há servidores da Secretaria de Estado da Saúde nem sistemas estaduais de regulação entre os investigados.
Esclarece, ainda, que a Gerência de Ações Estratégicas da Polícia Civil de Goiás, que funciona na sede da SES, prestou apoio às investigações conduzidas pela corporação.
A pasta ressalta que atua de forma permanente em cooperação com os órgãos de controle e de segurança pública no enfrentamento a fraudes e irregularidades que possam comprometer o acesso da população aos serviços de saúde.
NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia informa que acompanha a realização da Operação Paciente Vip, deflagrada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (17/7). A pasta ressalta que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários, colaborando integralmente com as investigações e fornecendo as informações que forem solicitadas.
A SMS ressalta ainda que adotará todas as medidas cabíveis, no âmbito de sua competência, caso seja constatada qualquer irregularidade envolvendo a conduta de servidores da pasta.
NOTA DA PREFEITURA DE CAIAPÔNIA
A Prefeitura de Caiapônia esclarece que também é vítima dos fatos investigados pela Polícia Civil relacionados à suposta fraude no sistema de regulação da saúde, uma vez que a regulação dos procedimentos era realizada por outro município. Dessa forma, a administração municipal não possuía qualquer participação ou ingerência sobre as possíveis irregularidades apuradas.
Nossa gestão sempre pautou suas ações pela legalidade, transparência e respeito às normas que regem a administração pública. Caso sejam confirmadas irregularidades, elas foram praticadas por pessoas que agiram de forma independente, sem qualquer autorização, participação ou conhecimento da administração municipal.
Reafirmamos que, se necessário, a Prefeitura está de portas abertas para colaborar integralmente com as investigações, fornecendo todas as informações que forem solicitadas, para que os responsáveis sejam identificados e respondam pelos seus atos na forma da lei.
Seguiremos trabalhando com seriedade, ética e compromisso com a população de Caiapônia, garantindo que o acesso aos serviços públicos ocorra de forma justa e transparente.
Argemiro Rodrigues
Prefeito de Caiapônia
NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAZABRANTES
A Secretaria Municipal de Saúde de Brazabrantes informa que tomou conhecimento da investigação da Polícia Civil e que ainda não teve acesso integral aos autos, que tramitam sob sigilo.
A Administração não tinha conhecimento prévio de qualquer suposta irregularidade e está colaborando com as autoridades, preservando documentos e apurando internamente os fatos.
Neste momento, ainda não é possível afirmar se houve pacientes prejudicados, pois isso depende da análise técnica dos registros da regulação.
Caso sejam confirmadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis.
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