Uma operação conjunta, feita pela gerência de Combustíveis da Secretaria de Estado da Economia e Agência Nacional de Petróleo (ANP), interditou duas distribuidoras de combustíveis em Senador Canedo. A ação, que aconteceu na última quinta-feira (27), é resultado da intensificação do combate à fraude de não cumprimento do mandato do biodiesel, pela ANP, iniciada em 2024.
Ambas empresas são suspeitas de comercializar óleo diesel em desacordo com as normais federais que tratam da mistura do biodiesel. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as distribuidoras poderão sofrer sanções no âmbito federal, incluindo o cancelamento de suas inscrições.
De acordo com a ANP, a irregularidade foi constatada apenas na comercialização do óleo diesel B, com irregularidades no teor do biodiesel. A partir da análise de dados de movimentação de combustíveis foram encontradas divergências no teor da adição obrigatória de biodiesel em conformidade com as normas.
As tais divergências podem estar associadas a emissões fraudulentas de notas fiscais, ocultação de movimentação de produtos da ANP e/ou vendas sem notas, manobras para fraudar o cumprimento da adição obrigatória de 14% de biodiesel do diesel, além de outras irregularidades a serem apuradas durante o processo administrativo.
Assim sendo, as empresas estão impedidas de operar na atividade de distribuição de combustíveis pela ANP até comprovarem onde estão os estoques excedentes e a destinação adequada dos produtos. As autuações feitas pela agência dão origem a processos administrativos que, ao final podem resultar em penalidades como multas, suspensões e revogação da autorização.
A operação em Senador Canedo foi acompanhada por quatro auditores da Secretaria da Economia. Na área estadual, será feita auditoria para verificar se estavam sonegando pagamento de impostos em Goiás relacionados à mistura do óleo e estoques do produto.
Leia mais sobre: ANP / Distribuidoras de combustível / secretaria da economia / Cidades / Notícias do Estado
