26 de junho de 2022
Câmara dos Deputados

Onze deputados goianos votaram favoráveis à proposta que limita o ICMS

Outros seis parlamentares se ausentaram da votação
Câmara dos Deputados. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.
Câmara dos Deputados. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que define o teto de 17% para o ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica e gás natural. A proposta recebeu 403 votos favoráveis, 10 contrários e 2 abstenções. 

Dos 17 parlamentares goianos em exercício no Poder Legislativo federal, 11 foram favoráveis à matéria, sendo eles: Alcides Rodrigues (Patriota), Célio Silveira (MDB), Delegado Waldir (União brasil), Flávia Morais (PDT), Francisco Jr (PSD), José Mário Schreiner (MDB), José Nelto (PP), Lucas Vergílio (Solidariedade), Professor Alcides (PL), Rubens Otoni (PT) e Vitor Hugo (PL). Os demais deputados federais goianos em exercício não estavam presentes na votação.

Em entrevista ao jornal Manhã Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes, na última terça-feira (24), o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, criticou a possibilidade de aprovação da proposta, com a afirmativa de que se tratava de uma atitude eleitoreira, que causaria prejuízo aos municípios e estados, visto que a matéria reduziria a arrecadação.

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Para diminuir resistências à medida, entretanto, os deputados colocaram um gatilho temporário para compensar Estados e municípios quando a queda na arrecadação total do tributo for superior a 5%. Essa compensação será feita, se necessário, por meio do abatimento da dívida desses entes com a União. O texto ainda precisa ser aprovado no Senado.