A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) intensificou a pressão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher negra para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão do Conselho Federal da entidade, realizada em Salvador (BA), conselheiros defenderam que a OAB adote oficialmente uma posição pública em favor de maior representatividade feminina e racial na mais alta Corte do país.
Nos bastidores da advocacia, a avaliação é de que a próxima indicação ao Supremo poderá se transformar em um marco simbólico e institucional sobre diversidade e inclusão nos espaços de poder do Judiciário brasileiro.
O debate ocorre em meio à pressão crescente de setores da advocacia, da academia e de movimentos sociais por maior pluralidade nos tribunais superiores. Apesar de o STF já ter contado com poucas mulheres em sua história, o Brasil nunca teve uma ministra negra na Corte.
O movimento ganhou força após a possibilidade de uma nova indicação ao STF reacender o debate sobre diversidade no Judiciário. Integrantes da advocacia afirmaram que o tema deixou de ser apenas simbólico e passou a representar uma demanda institucional ligada à legitimidade democrática da Corte.
OAB quer mulher negra na próxima vaga do STF
O membro vitalício da OAB Ophir Cavalcante afirmou que a composição atual do Supremo não reflete a realidade da sociedade brasileira nem da advocacia nacional. Segundo ele, a entidade precisa assumir protagonismo no debate público sobre representatividade.
“Nós temos hoje mais de 52% do eleitorado deste país constituído de mulheres. O número de estudantes de Direito mulheres também é imenso. Estamos vivendo um STF com déficit histórico de mulheres dentro de uma representatividade nacional cada vez mais qualificada”, declarou.
O conselheiro também defendeu que a OAB leve a discussão para além dos limites internos da instituição. “Chegou a hora da gente sair dos nossos muros e dizer para a sociedade que estamos unidos numa causa importante para o país, que é uma representação maior das mulheres na Suprema Corte”, afirmou.
A conselheira Amanda Figueiredo, do Amapá, afirmou que o debate sobre igualdade de gênero exige ações concretas. Ao citar discussões recentes no STF sobre igualdade salarial, ela reforçou que o avanço da participação feminina depende de decisões práticas e não apenas de manifestações institucionais.
“Todos são a favor da igualdade, mas o desafio está em concretizá-la”, disse.
Já a conselheira Elisa Galante, do Espírito Santo, lembrou que a própria OAB aprovou, em 2013, na Bahia, a política de cota mínima de 30% de participação feminina dentro da entidade. Para ela, a defesa de uma mulher no STF representa continuidade desse processo histórico.
A ex-presidente da OAB-SP Patrícia Vanzolini também defendeu um posicionamento institucional mais firme. Segundo ela, a baixa presença feminina e negra nos espaços de poder compromete a percepção democrática do sistema de Justiça.
“Toda vez que surge a oportunidade de indicar uma mulher e essa oportunidade é perdida, nós contribuímos para o atraso geracional da igualdade entre homens e mulheres”, afirmou.
STF nunca teve ministra negra
O discurso mais incisivo em defesa da representatividade racial foi feito pela conselheira federal por São Paulo Silvia Souza. Ela classificou como “negligência histórica” a ausência de diversidade racial no Judiciário brasileiro e destacou que o STF atualmente possui “10 ministros homens brancos e apenas uma mulher”.
“É importante que a Ordem assuma uma posição disruptiva e se manifeste de forma clara”, afirmou.
Silvia também sustentou que a defesa da indicação de uma mulher negra não deve ser vista como um gesto simbólico, mas como um direito respaldado por normas internacionais incorporadas à legislação brasileira.
“Não é uma reivindicação baseada na misericórdia da sociedade ou do Estado. É um direito com status constitucional”, declarou, ao citar a Convenção Interamericana contra o Racismo, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro.
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