O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o recém chegado presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, terão primeiro encontro neste domingo (4), em meio à pressão para que o governo devolva o dinheiro desviado de aposentados e pensionistas, por entidades associativas.
A informação é da CNN, que aponta que a reunião está marcada para 11h. O novo ministro convocou o presidente do INSS. Wolney também deve ir à Casa Civil, neste domingo.
Plano
O INSS está finalizando a elaboração de um Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas que sofreram descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi debatida nesta sexta-feira (2) em reunião liderada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e com a participação do novo presidente do INSS.
De acordo com nota divulgada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a proposta será concluída nos próximos dias e encaminhada no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República. Na sequência, será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU).
Um Grupo Especial foi criado para tratar do tema, contando com apoio da Dataprev e do próprio INSS. A devolução dos valores indevidamente cobrados foi uma determinação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou o tema em recente pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.
O novo presidente do INSS também anunciou a abertura de Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR), com base na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), contra entidades investigadas por suposto pagamento de propina a agentes públicos e aquelas identificadas como organizações de fachada.
Além disso, o advogado-geral da União determinou a instauração de Procedimentos de Instrução Prévia (PIP), para investigar a conduta de agentes públicos e entidades envolvidas no esquema revelado pela Operação Sem Desconto.
