16 de abril de 2024
Destaque • atualizado em 28/05/2021 às 18:11

Novo decreto retoma restrições e altera horário das atividades comerciais em Goiânia

Prefeito Rogério Cruz, ao lado do secretário de Governo , Arthur Bernardes (Foto: Prefeitura de Goiânia)
Prefeito Rogério Cruz, ao lado do secretário de Governo , Arthur Bernardes (Foto: Prefeitura de Goiânia)

Publicado nesta sexta-feira (28), o novo decreto da Prefeitura de Goiânia retoma restrições para as atividades comerciais na capital. O documento, passará a valer na próxima segunda-feira (31) e, segundo a administração municipal, foi construído em consenso com o setor produtivo. A crescente ocupação dos leitos de enfermaria e UTI foi um fator preponderante para a tomada de decisão.

O documento, com validade até o próximo dia 8 de junho, estabelece que as atividades não essenciais, econômicas e não econômicas, permanecem em funcionamento autorizado durante os dias de domingo a sábado, com restrições e mudanças no horário de funcionamento do comércio, da seguinte forma:

– 9 horas às 17 horas – Estabelecimentos de comércio e centros comerciais

– 12 horas às 20 horas – Estabelecimentos de serviços

– 11 horas às 23 horas – Bares, restaurantes, lanchonetes e pit dogs

– 10 horas às 22 horas – Shoppings centers, galerias e congêneres

– 12 horas às 21 horas – Salões de beleza e barbearias

– 6 horas às 23 horas para distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência

Eventos continuam permitidos, entretanto, com limite de 75 pessoas. As academias podem funcionar com capacidade de 30%, respeitando os protocolos de segurança e organizando o atendimento dos alunos com o maior espaçamento possível. Cultos, missas, celebrações e reuniões coletivas das organizações religiosas seguem permitidas, porém, com capacidade de 30% e intervalo de 3 horas entre cada atividade. 

Bares e restaurantes poderão funcionar com lotação máxima de 30% da capacidade de pessoas sentadas e no máximo cinco pessoas por mesa. A apresentação de música ao vivo e mecânica fica novamente vedada, com permissão somente de ambientação sonora. 

O uso de brinquedoteca permanece com permissão, desde que seja mantido o distanciamento de 2,25m² por pessoa. O Centro Cultural Mercado Popular da 74, também passa a ter apresentações de atividades ao público vedadas.

Feiras livres também podem ser realizadas, sem consumo de alimentos. Parque Mutirama e Zoológico devem funcionar com o máximo de 30% de sua ocupação.

Reunião

As propostas de restrições foram apresentadas em reunião realizada na última quinta-feira (27/5) com representantes da cadeia produtiva e auxiliares do prefeito Rogério Cruz. Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostram aumento na taxa de ocupação de leitos na capital, bem como nos índices de contaminação, especialmente na faixa etária entre 30 e 50 anos. De acordo com a Prefeitura, as novas medidas visam conter a aproximação de um repique da segunda onda e, consequentemente, colapso hospitalar. 

Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Goiás (Abrase), Danilo Ramos, apesar de apoiar os empenhos do poder público em conter a pandemia em Goiânia, questionou se as medidas terão efeito prático. Durante a reunião, a entidade apresentou a contraproposta de liberar a brinquedoteca e continuar com os 50% de capacidade para receber as pessoas. “Imagine um salão pequeno com capacidade para 10 mesas poder atender apenas 3 mesas? Vai punir em especial o restaurante pequeno”.

Ele questiona se as medidas tem efeito prático. “As pessoas deixam de ir para o bar ou restaurante e organizam festas clandestinas em outros lugares”, afirma. Para ele, falta conscientização e também a aceleração da vacinação. “O uso de máscara e distanciamento. As pessoas precisam ser conscientizadas disso. A vacinação também tem de vir e andar.”

Segundo ele, a situação já chegou ao colapso para o setor com bares e restaurantes acumulando dívidas e salários dos funcionários vencidos. “Nós da Abrasel temos um dado em relação ao setor: 70% dos bares e restaurantes estão com contas atrasadas. 80% deles, estão com dificuldades de cumprir folha de pagamento. O estrago já foi feito.”, destacou.

Músicos

Uma das categorias mais afetadas desde o ínicio da pandemia, os músicos querem pelo menos a possibilidade de fazer duplas com voz e violão nos estabelecimentos. O novo decreto estabelece uma dura restrição de sequer poder ter som mecânico nos estabelecimentos. “Já solicitei ao prefeito Rogério Cruz que nos atenda nesse sentido.”, pontuou o presidente da Ordem dos Músicos do Brasil – Goiás, Emerson Biazon.

Fiscalização

Em meio ao retorno das restrições no comércio para Goiânia, a Prefeitura realiza ações de fiscalização para conter o avanço do coronavírus durante todo o final de semana que começa nesta sexta-feira (28/05).

O cronograma de operações da Central Covid-19 inclui vistorias em bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas, feiras Hippie e da Madrugada, região da 44, além do atendimento a denúncias de festas clandestinas, garantindo o cumprimento dos protocolos de segurança.

Os fiscais vão verificar os horários de funcionamento, limites de ocupação, uso de equipamentos de proteção, distanciamento, entre outras determinações preconizadas em decreto municipal. As multas para os estabelecimentos infratores chegam a R$ 4.705.


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Domingos Ketelbey

Jornalista e editor do Diário de Goiás. Escreve sobre tudo e também sobre mobilidade urbana, cultura e política. Apaixonado por jornalismo literário, cafés e conversas de botequim.