Michel Temer na Bahia. (Foto: Transmissão NBr)
O Projeto de Irrigação do Baixio Irecê, inaugurado pelo presidente Michel Temer (MDB) nesta sexta-feira (23) no interior da Bahia, já estava com o canal de 42 quilômetros construído havia mais de quatro anos.
A obra começou em 1999 e foi tocada por três empreiteiras diferentes.
O esforço político para inauguração veio em ano de eleição, com Temer admitindo pela primeira vez que cogita se lançar à corrida pelo Planalto. A estratégia, mencionada por Temer e pelo ministro Helder Barbalho (MDB) em seus discursos, é fazer da entrega de obras inacabadas uma marca do governo.
Moradores da região reclamam da demora na implantação da irrigação, que até hoje não funciona.
“Faltou vontade política pra inaugurar”, diz o taxista Joseney Silva Santos, 59. “A vontade do nordestino é produzir agricultura, mas não tem condições. Só através do governo mesmo.”
“Se tivesse inaugurado a cada etapa que ficasse pronta, aqui estava bem melhor, com plantio de frutas. Já teria desenvolvimento há 15 anos, que é o sonho do pessoal da região”, completa.
O objetivo do projeto é captar água do rio São Francisco e distribuir a 16,5 mil hectares de terras entre Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, a 590 quilômetros de Salvador, para impulsionar a agricultura no semiárido baiano.
Desde 2013, porém, faltavam obras complementares, como comportas e estações, por exemplo, para o empreendimento da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), empresa pública ligada ao Ministério da Integração Nacional.
O entrave maior para o funcionamento eram questões burocráticas. Faltava definir o modelo para implantação e exploração da irrigação. Enquanto isso, o governo gastava R$ 6 milhões ao ano somente para manutenção, vigilância e fornecimento de energia para o projeto parado.
A ideia inicial era transformar a região num polo de produção de etanol e, para isso, a Codevasf pretendia lançar uma Parceria Público-Privada. Com a queda do preço do álcool, as empresas desistiram de investir no projeto e foi preciso adaptá-lo para agricultura em geral.
Por meio de uma licitação, a Codevasf definiu a divisão e cessão das terras irrigáveis utilizando como modelo a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). A empresa Irriga Bahia é responsável por operar a captação e distribuição de água para suas terras e também para outras propriedades de médio e pequeno porte.
Cerca de uma centena de empresários terão lotes de 15 a 100 hectares. Pequenos agricultores ocuparão 50 lotes de seis hectares, mediante pagamento mensal à Codevasf por 35 anos.
O produtor Adão Gonçalves Nunes, 57, foi sorteado para um dos lotes e pagará cerca de R$ 1800 por ano. Ele pretende plantar mandioca e banana.
“A irrigação está na porta, só falta avançar pra dentro da propriedade e obter uma autorização do Meio Ambiente para fazer uma queimada”, disse.
Nunes e Santos chegaram a trabalhar como motoristas na obra do canal, que empregou cerca de mil moradores do entorno.
Hoje Santos faz o trajeto entre as cidades de Irecê e Xique-Xique com um carro movido a botijão de gás de cozinha, como muitos na região. “Transporto todo tipo de muamba, até cachorro, galinha, bode”, diz.
“Viemos ver o movimento, as propostas, o que ele vai prometer”, afirmou ao chegar ao local do evento com Temer.
O empurrão final do presidente foi a edição de uma medida provisória que permite aos pequenos agricultores oferecerem como garantia aos bancos sua própria terra para obter financiamento.
Nas etapas um e dois do projeto, inauguradas sexta, o governo federal já investiu cerca de R$ 550 milhões. Outro R$ 1,2 bilhão veio da iniciativa privada. A Codevasf estima que serão criados 11 mil empregos diretos e 14 mil indiretos.
O projeto completo, com nove etapas, prevê expandir em 47 mil hectares a área para agricultura, beneficiando 250 mil pessoas e gerando 60 mil empregos diretos e 120 mil indiretos, segundo a Codevasf.
Em panfleto distribuído no evento, moradores pedem o funcionamento imediato da irrigação para evitar a deterioração das obras.
A população também quer melhoria na estrada de terra que liga Xique-Xique ao canal e por onde a produção será escoada. Reivindicam ainda atenção à região, prioridade para uso de mão de obra local e que nome do projeto mude para Baixio da Boa Vista, nome do povoado de onde parte o canal. (Folhapress)
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