O Sindicato de Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindibares) vai organizar, junto com a Prefeitura, um seminário explicativo e depois um mutirão para regularizar os estabelecimentos que estão em desacordo com a legislação e que têm sido alvo de autuações e interdição. Nesta segunda-feira, o prefeito Sandro Mabel endureceu o tom e disse que tem uma lista de 50 bares irregulares “para fechar”.
No fim de semana, três bares foram interditados no Setor Marista após, segundo a fiscalização, sucessivas reincidências e descumprimento do Plano Diretor e Código de Posturas. Logo no início da tarde dessa segunda-feira (24), o presidente do Sindibare, Newton Pereira, se reuniu com Mabel no Paço Municipal em busca de entendimento para “contornar essa situação”.
“Com a conversa agora com o prefeito Sandro, as coisas tendem a voltar para o normal. Propusemos e ele aceitou, fazermos um seminário e um mutirão de regularização dos empreendimentos que tenham algum tipo de irregularidade para ver o que pode ser feito e regularizar o mais rápido possível”, citou Pereira.
Organização prévia
Essas movimentações ainda não têm data definida, segundo disse, porque serão realizadas antes reuniões prévias com as secretarias envolvidas para dar efetividade na hora da regularização. Ele observou que está animado com o encaminhamento através da nova Secretaria Municipal da Eficiência, criada para unificar todos os pedidos de alvarás e de licenças. “Antes era tudo feito cada um em um departamento de uma secretaria”, comparou.
Ele disse que conheceu o novo processo criado, reunindo várias mesas em uma só secretaria com a presença de auditores diversos. “O processo tramita rapidamente pelos vários auditores fiscais das várias secretarias. Eles logo despacham ou verificam qual que é a discordância daquela solicitação de regularização”, comentou, otimista.
A expectativa do Sindibares é de que esse sistema funcione no mutirão focado no segmento de bares e restaurantes. “Vamos marcar com todas as secretarias juntas para regularizar e evitar esse caos aí no entretenimento, no lazer no município de Goiânia”, enfatizou, fazendo referência às interdições.
Newton Pereira destacou que o sindicato deixou claro ao prefeito que é uma entidade “legalista”. “Nós orientamos todos os nossos empresários a andarem na lei, então nós vamos trabalhar nesse sentido para que todos possam adequar os seus estabelecimentos para que não sofram maiores sanções do futuro”, reforçou.
Seminário e depois mutirão para regularização de bares e restaurantes
Dessa forma, o Sindibares vai mobilizar os empresários do seu ramo, especialmente os que estão irregulares ou que tenham dúvidas quanto a isso, para participarem desse seminário. Após tomarem pé dos problemas e dos processos para sanar as irregularidades, eles terão oportunidade de regularização durante o mutirão. “E o município vai se incumbir de agilizar esse processo”, confirmou.
De acordo com ele, há vários estabelecimentos com processos em aberto sem respostas. “Então nós vamos cruzar os dois lados. Pegar quem é que está com esses processos em aberto nos vários órgãos da prefeitura e, por outro lado, ver na prefeitura quais são os problemas de cada um desses processos para a gente tentar resolver. Por isso nós vamos fazer previamente essa reunião com todos os membros de todas as secretarias envolvidas”, explicou.
Por outro lado, o presidente do sindicato disse que não ficou acertado que a fiscalização será amenizada até esse mutirão ser realizado, mas que acredita que as situações drásticas do final de semana foram devido a questões pontuais e autuações recorrentes dos estabelecimentos interditados.
“O prefeito colocou muito bem que não é nenhuma ação específica. E ele autuou em alguns casos em que os empresários já haviam sido notificados por diversas vezes e não tomaram as devidas providências. Também não tínhamos conhecimento dessas notificações, tomamos conhecimento hoje. Tendo em vista as inúmeras notificações aos empresários autuados, eles [fiscais da prefeitura] tomaram uma medida mais drástica”, disse.
Sobre a lista de 50 empresas na mira da fiscalização, ele confirmou que se elas não se adequarem “poderão ter o mesmo fim”. Mas, segundo Pereira, haverá mais espaço para que as empresas em “situação mais grave” possam se adequar, inclusive ao novo Código de Posturas do Município, “e não entrarem na mesma situação do que ocorreu no final de semana passado”.
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