25 de junho de 2022
Política

Municípios pedem inclusão na reforma da Previdência de Caiado

Presidente da FGM, Haroldo Naves, recomenda que prefeitos sejam cautelosos e sigam orientações técnicas. (Foto: FGM)
Presidente da FGM, Haroldo Naves, recomenda que prefeitos sejam cautelosos e sigam orientações técnicas. (Foto: FGM)

Boa parte das cidades de Goiás pediu inclusão na proposta de reforma da Previdência que será formalizada pelo governador Ronaldo Caiado. A informação foi confirmada pela Federação Goiana de Municípios (FGM).

De acordo com o presidente da entidade, Haroldo Naves, muitos prefeitos já entraram em contato para solicitar que suas cidades estejam no projeto.

“Vários prefeitos, desde semana passada, estão pedindo para incluir os municípios. Em torno de 120 prefeitos, de 176 municípios de Goiás que têm regime próprio, solicitaram a inclusão. O governador vai nos convidar para conhecer o projeto. A partir disso, faremos a parceria que possa ser produtiva para todos”, disse ao Diário de Goiás.

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Como a reforma que tramita a nível federal excluiu estados e municípios, prefeitos querem se adiantar para não agravar as situações fiscais de suas cidades. Mesmo com a possibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclua esses entes no projeto novamente, os administradores preferem se precaver.

“O histórico das PEC’s paralelas no Congresso Nacional não é bom. Geralmente elas demoram demais e não avançam muito”, ponderou o presidente da FGM.

A FGM e prefeitos ainda se reunirão com o governador para conhecer a proposta de reforma. Caso haja consenso, seria mais fácil para os prefeitos aprovarem a adesão ao plano do governo que fazerem uma PEC própria. 

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“Cada município faria sua adesão por uma lei ordinária. Aí não seria necessário quórum qualificado. Poderia ser produtivo para os municípios”, destacou Naves.