21 de julho de 2024
Notícias do Estado

MPE-GO quer fim de poluição sonora da Empresa Delta

Caso de poluição sonoara leva promotor a mover ação contra empresa DELTA.

 

O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo propôs ação civil por poluição sonora contra a a empresa Delta Alumínio Ltda. Na ação é pedido que a empresa seja liminarmente, seja impedida de emitir ou propagar sons ou ruídos em níveis superiores aos estabelecidos em lei.

 

A empresa fabrica esquadrias de alumínio, atividade que tem provocado intenso e constantes barulhos provenientes da utilização de serra elétrica, martelo, compressor e outros maquinários.

A interdição e paralisação das atividades da indústria deverá ser mantida até que seja comprovado em juízo que foi elaborado e executado o projeto técnico de isolamento acústico de suas dependências, bem como obtido o licenciamento ambiental. É requerida ainda a imposição de multa diária no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento do pedido liminar.

Visando comprovar mais uma vez a ocorrência de poluição sonora na indústria, a perícia ambiental do MP-GO esteve no local e também em residências vizinhas à indústria. A constatação foi de que os índices auferidos de ruídos estavam bem acima do permitido em lei.


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