O Ministério Público do Estado de Goiás (MP–GO) denunciou Carlos Eduardo Sundfeld Nunes (Cadu), de 28 anos, nesta terça-feira (16) por latrocínio (roubo seguido de morte), tentativa de latrocínio, receptação e porte de arma com numeração raspada.
De acordo com o promotor de Justiça Fernando Braga Viggiano, Cadu era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito das infrações que cometeu. “Será requerido pela defesa a realização de um exame de sanidade mental que o juiz pode deferir ou não. Caso seja deferido, a perícia médica oficial vai declarar se ele era capaz ou não de entender a conduta praticada”, explica.
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O promotor fala que um dos motivos de Cadu saber da ilicitude das ações se deve ao fato de estar, em todos os momentos, acompanhado de uma pessoa, ainda não identificada. “De forma muito orquestrada e concatenada, ele ligava para companheiros, outros criminosos, para que o ajudassem na receptação de carros”, diz.
E continua: “É importante ressaltar que Carlos Eduardo sabia que se consumisse drogas poderia praticar crimes e, no caso, se ele usou droga no primeiro dia de crime, dificilmente o efeito se estenderia aos outros quatro dias”, destaca.
PRISÃO PREVENTIVA
De acordo com o promotor, existe a necessidade de manter Carlos Eduardo, que foi preso no dia 1º de setembro deste ano, em prisão preventiva, justificado por sua periculosidade. “Não pela alegada insanidade dele, mas por conta dos crimes bárbaros que cometeu de latrocínio consumado e tentativa de latrocínio em relação ao agente penitenciário, que está até hoje internado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), em estado grave”.
No entanto, requerido o exame de sanidade mental, o processo será suspenso para que seja realizado. “Tão logo seja juntada a prova, vamos ter elementos para poder continuar o processo e pedir a condenação. Se a perícia o declarar insano, o MP vai pedir realização de nova perícia, com novos peritos”, afirma Fernando.
CONDENAÇÃO
De acordo com Fernando Braga, a condenação pedida será a máxima de cada pena. A maior é de um dos latrocínios, em que Cadu pode ser condenado de 20 a 30 anos de prisão privativa de liberdade. “Acreditamos que aplicadas as sanções penais, serão ultrapassados 40 anos de prisão”, explica.
O promotor ressalta ainda que se Carlos Eduardo for declarado imputável, será submetido ao tratamento de segurança no Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI). “Assim ficará um tempo internado e depois será solto novamente, como de outra vez. Mas se for declarado que tinha parcial consciência da ilicitude dos atos que praticava, terá uma redução de pena. Mesmo assim, ficará preso durante muito tempo até que tenha a progressão de regime”, finaliza.