O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar para Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão”, e outros 17 idosos condenados por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF). Eles têm entre 60 e 73 anos.
As decisões de Moraes são de sexta-feira (24) e foram confirmadas pela Suprema Corte nesta segunda-feira (27), segundo divulgou a revista IstoÉ.
Maria de Fátima cumpriu três anos e 10 meses de detenção. A determinação levou em consideração, principalmente, a idade avançada dos condenados. Ela apareceu em vídeos do 8/1 no ambientes depredados dizendo “estamos quebrando tudo” e “vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora!”, referindo-se a Alexandre de Moraes. A idosa tinha ficha criminal anterior por desacato e uma condenação de quase 4 anos no regime semiaberto por tráfico de drogas.
Tornozeleiras e limitações impostas
Assim como no caso de “Fátima Tubarão”, o magistrado determinou o cumprimento de medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros envolvidos.
Em caso de descumprimento da prisão domiciliar ou qualquer outra das medidas alternativas, “implicará a reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, afirmou o ministro.
Confira os idosos beneficiados:
- Ana Elza Pereira da Silva — 65 anos;
- Claudio Augusto Felippe — 62 anos;
- Francisca Hildete Ferreira — 63 anos;
- Germano Siqueira Lube — 62 anos;
- Iraci Megumi Nagoshi — 73 anos;
- Jair Domingues de Morais — 68 anos;
- João Batista Gama — 63 anos;
- José Carlos Galanti — 67 anos;
- Levi Alves Martins — 63 anos;
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca — 65 anos;
- Marco Afonso Campos dos Santos — 62 anos;
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza — 70 anos;
- Maria do Carmo da Silva — 63 anos;
- Moisés dos Anjos — 63 anos;
- Nelson Ferreira da Costa — 61 anos;
- Rosemeire Aparecida Morandi — 60 anos;
- Sonia Teresinha Possa — 68 anos;
- Walter Parreira — 65 anos.
Os idosos foram condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.
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