O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29), os pedidos de Jair Bolsonaro (PL) para receber as visitas de Valdemar Costa Neto, presidente do seu partido, e do senador Magno Malta (PL-ES), no Complexo Penitenciário da Papuda, entre outras decisões. O ex-presidente cumpre pena por tentativa de golpe de Estado na ala chamada Papudinha.
O ministro aponta riscos às investigações em curso e registra incidentes disciplinares envolvendo tentativas de acesso à unidade prisional.
Moraes justificou que Malta tentou visitar Bolsonaro sem autorização, gerando “riscos desnecessários à segurança” do presídio. Na ocasião o senador teria tentado se valer de prerrogativas parlamentares.
Já no caso de Valdemar, a negativa é porque o dirigente também é investigado por suspeita de participação na trama golpista.
“A autorização de contato direto entre investigado e condenado em procedimentos correlatos apresenta risco manifesto à investigação e foi vedado em decisão anterior”, cita a decisão.
O ministro também promoveu ajustes na rotina de visitas ao ex-presidente que eram autorizadas para ocorrer às quartas e quintas-feiras. Agora as visitas passam a ser realizadas às quartas e aos sábados, conforme noticiou a IstoÉ.
Essa alteração atende a um pedido da Polícia Militar do Distrito Federal, que alegou a necessidade de reorganizar o fluxo interno da unidade para reforçar a segurança.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes confirmou uma autorização para que Bolsonaro receba assistência religiosa de um padre, mantendo o entendimento já adotado em decisões anteriores sobre o tema. Além disso, o ex-presidente será autorizado a fazer caminhadas em locais controlados da Papudinha.
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