No segundo dia do julgamento que decidirá, no Supremo Tribunal Federal (STF), se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus, o ministro Alexandre de Moraes disse que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “descreveu satisfatoriamente os fatos típicos ilícitos, com todas as circunstâncias, dando aos acusados o amplo conhecimento dos motivos e das razões pelas quais foram denunciados”.
O relator da denúncia disse, ainda, que a acusação feita pela PGR permite aos denunciados “saber exatamente dos fatos pelos quais estão sendo acusados, para que possam exercer o seu direito de defesa, e todos esses fatos em relação aos denunciados estão colocados na denúncia”.
Guerra campal
Ao descrever os ataques de 8 de janeiro, Moraes avaliou o ato como “uma verdadeira guerra campal” em torno das sedes dos Três Poderes da República. “É importante lembrar que tivemos uma tentativa de golpe de Estado violentíssima”, salientou o ministro.
“Uma violência selvagem, com pedido de intervenção militar”, acrescentou o relator, após apresentar imagens da depredação dos prédios públicos e da violência registrada naquele dia. “Essas imagens, penso que não deixam nenhuma dúvida da materialidade dos delitos praticados na forma narrada pela Procuradoria-Geral da República”, sublinhou.
Julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta terça (25), ao julgamento que decide se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. Votam, nesta quarta (26), o relator, Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Se a maioria dos magistrados votar pela aceitação da denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra oito dos 34 acusados de integrar uma organização criminosa para praticar atos contra a democracia, entre 2021 e o início de 2023, Bolsonaro e seus aliados irão responder a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, são julgados: Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
No primeiro dia de julgamento, os advogados de Bolsonaro e seus aliados rebateram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procurador também se manifestou durante a sessão e reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado contra os acusados.
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