sexta-feira, 5 de março de 2021
  • Login
Diário de Goiás
No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO
No Result
View All Result
Diário de Goiás
No Result
View All Result
Home Notícias Brasil

Ministro do TSE nega pedido de direito de resposta de Bolsonaro na Folha

Folhapress by Folhapress
26/10/2018
A A
0
bolsonaro-foto-Sergio-Lima-cni.jpg

Jair Bolsonaro (PSL) na CNI. (Foto: Sergio Lima/CNI)

WhatsAppFacebookTwitterLinkedin

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Sérgio Banhos negou, na noite desta quinta (25), pedido de direito de resposta feito pelo candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Folha de S. Paulo sobre reportagem mostrando que empresários bancaram envios em massa de mensagens anti-PT pelo WhatsApp.

“Analisando detidamente os autos, não antevejo, na matéria impugnada, divulgação de conteúdo, na compreensão da doutrina e da jurisprudência, capaz de atrair o direito de resposta. Na hipótese, para a concessão do direito de resposta pela Justiça Eleitoral falta um elemento essencial, qual seja, a informação sabidamente inverídica”, escreveu Banhos.

“O simples fato de a referida matéria ser investigativa não desnatura o seu caráter jornalístico. E, em termos de liberdade de imprensa, não se deve, em regra, suprimir o direito à informação dos eleitores, mas eventualmente conceder direito de resposta ao ofendido. Nestes anos de imprensa livre, muitas investigações realizadas por meios de comunicação tiveram o condão de influenciar os rumos do país”, afirmou o ministro.

“A liberdade de expressão não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos”, disse.

Os advogados do candidato do PSL haviam sustentado ao TSE que os fatos relatados na reportagem da Folha de S. Paulo, no dia 18, eram sabidamente inverídicos e que ela não trazia provas, o que justificaria a publicação de uma resposta de Bolsonaro no jornal. 

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, opinou nesta quarta (24) pela improcedência do pedido de Bolsonaro. Para ele, se o fato noticiado pela Folha de S. Paulo demanda apuração, não é possível afirmar de imediato que ele é sabidamente inverídico.

Para a Procuradoria, se a notícia não ultrapassar a barreira da ofensa à honra nem romper a possibilidade lógica de verossimilhança, não cabe reparo pela Justiça Eleitoral. “O debate livre, inclusive com descrições antagônicas da realidade produzida em fatos e versões jornalísticas é próprio do pluralismo político e da democracia”, escreveu Medeiros. 

No sábado (20), Banhos já havia negado um pedido do PSL para retirar a reportagem do ar imediatamente.

Em resposta à representação feita por Bolsonaro, os advogados da Folha de S. Paulo afirmaram que não havia fundamento legal “para o obscuro e autoritário pedido de censura pleiteado” porque a informação é relevante e de inegável interesse público, e resultou, inclusive, na abertura de investigações pela Justiça Eleitoral e pela Polícia Federal.

A peça ressaltou ainda que “jornalismo não existe para adular candidatos” e que Bolsonaro “deve se acostumar ao regime democrático e à liberdade de imprensa”.

Após a publicação da reportagem, os advogados do PT pediram ao TSE a abertura de uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) para investigar suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação pela campanha de Bolsonaro. 

A ação foi aberta na sexta (19) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi. Nesta quarta, a defesa de Bolsonaro afirmou ao TSE que a ação não merece prosseguir porque se baseia unicamente em matéria jornalística e faltam provas robustas de irregularidades. 

Esse tipo de ação no TSE (Aije), previsto na lei complementar 64/1990, serve para investigar uso indevido, desvio ou abuso de poder ou utilização indevida de meios de comunicação social.

Caso seja julgada procedente, pode, no decorrer do pleito, causar a inelegibilidade do investigado. Caso só haja decisão após a eleição e diplomação, pode causar a cassação do mandato da chapa –no caso, de Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB). (Folhapress) 

{nomultithumb}

Tags: direito de respostaJair BolsoanaroJustiça EleitoralLiberdade de Imprensamanchete3Suspeita de Caixa 2TSEWhatsApp

RSS ALTAIR TAVARES ONLINE

  • Prefeito de Trindade decidirá neste sábado se o município adere a um novo decreto 05/03/2021
  • Prefeito e primeira-dama de Ipameri testam positivo para a covid-19 05/03/2021
  • Insumos para produção de 14 milhões de doses de vacina contra Covid-19 chegam ao Instituto Butantan 04/03/2021

Recomendado pra você

Assessor do cantor Leonardo morre, supostamente, por tiro acidental

Assessor do cantor Leonardo morre, supostamente, por tiro acidental

21 minutos ago
Pontos polêmicos da PEC Emergencial que viabiliza novo auxílio são retirados da proposta

Auditores da Receita Federal querem manter dispositivo constitucional que limita abertura de créditos especiais

3 horas ago
Ministério da Saúde prevê 3 mil mortes diárias em março, aponta Jornal

Ministério da Saúde prevê 3 mil mortes diárias em março, aponta Jornal

3 horas ago
Diário de Goiás

Publicado por Diário de Goiás Comunicação Ltda desde abril de 2012.Diário de Goiás é marca registrada no INPI.Editor: Altair Tavares ([email protected]),Comercial: Carlos Bueno ([email protected])Contato com a redação: (62) 99550-5613

Navegar pelo site

  • Home
  • Política
  • Esportes
  • Concursos
  • Cidades
  • Colunas e Blogs
  • Últimas
  • Eleições 2020

Siga nas redes sociais

No Result
View All Result
  • Home
  • Política
  • Esportes
    • Vila Nova Futebol Clube
    • Goiás Esporte Clube
    • Atlético Goianiense
  • Concursos
  • Cidades
    • Goiânia
    • Aparecida de Goiânia
  • Colunas e Blogs
    • Altair Tavares
    • Charlie Pereira
    • Domingos Ketelbey
    • Rafaella Bessa
  • Últimas
  • Eleições 2020
    • Prefeitos eleito GO

Publicado por Diário de Goiás Comunicação Ltda desde abril de 2012.Diário de Goiás é marca registrada no INPI.Editor: Altair Tavares ([email protected]),Comercial: Carlos Bueno ([email protected])Contato com a redação: (62) 99550-5613

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms below to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Utilizamos cookies para proporcionar a melhor experiência possível no nosso site. Ao continuar utilizando este site você aceita usar os cookies.

Diário de Goiás
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.

Strictly Necessary Cookies

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.