O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta quarta-feira (23), em entrevista ao programa da EBC, “Bom Dia, Ministro”, que o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) doará casas a pessoas em situação de rua no país. De acordo com ele, 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) serão destinadas aos sem teto, que ganharão não somente o imóvel, mas também terão os processos de acompanhamento e reinserção social gratuitamente.
Esta primeira fase da medida contemplará cerca de 1 mil unidades habitacionais destinadas a este público, em cidades de vários regiões do país, incluindo Goiânia. “Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”, explicou o ministro.
Jader Filho detalhou que as cidades foram selecionadas com base em levantamento de dados realizados pelas pastas ministeriais, que levaram em conta os municípios com maior concentração de pessoas em situação ou em trajetória de rua.
Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados:
- Aracaju (SE);
- Belém (PA);
- Belo Horizonte (MG);
- Boa Vista (RR);
- Brasília (DF);
- Campinas (SP);
- Campo Grande (MS);
- Cuiabá (MT);
- Curitiba (PR);
- Feira de Santana (BA);
- Florianópolis (SC);
- Fortaleza (CE);
- Foz do Iguaçu (PR);
- Goiânia (GO);
- Guarulhos (SP);
- João Pessoa (PB);
- Joinville (SC);
- Juiz de Fora (MG);
- Macapá (AP);
- Maceió (AL);
- Manaus (AM);
- Natal (RN);
- Osasco (SP);
- Palmas (TO);
- Porto Alegre (RS);
- Porto Velho (RO);
- Recife (PE);
- Rio Branco (AC);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Salvador (BA);
- Santos (SP);
- São José do Rio Preto (SP);
- São José dos Campos (SP);
- São Luís (MA);
- São Paulo (SP);
- Teresina (PI);
- Uberlândia (MG); e
- Vitória (ES).
Contemplando o direito à cidadania
A portaria interministerial que dá origem à medida foi assinada na última terça-feira (22). O texto, além de regulamentar as cidades beneficiadas e a regularização do uso dos recursos do Fundo, também define critérios para escolha dos beneficiários. Terão prioridade famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
O ministro ressaltou que o governo federal prevê também um acompanhamento dessas famílias contempladas, de modo prestar as assistências necessárias para o restabelecimento social. “As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, reiterou.
Leia mais sobre: Brasil
