25 de junho de 2022
Justiça

Menina de 11 anos vítima de estupro passa por aborto legal em Santa Catarina

Inicialmente, a garota que estava de 22 semanas teve aborto negado por juíza catarinense, que foi afastada do caso
Menina vítima de estupro realizou procedimento de interrupção da gravidez na última quarta (22). Foto: EBC
Menina vítima de estupro realizou procedimento de interrupção da gravidez na última quarta (22). Foto: EBC

A menina de 11 anos, vítima de um estupro em Santa Catarina e que teve o aborto negado pela Justiça catarinense, teve a gestação interrompida nesta quarta-feira, 22. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) no início da tarde desta quinta-feira, 23.

Em nota, o MPF afirma que o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, que havia negado a realização do aborto inicialmente à garota, foi procurado na quarta-feira, 22, pela mãe e pela criança, e que “adotou as providências para interrupção da gestação da menor”.

“O Ministério Público Federal (MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”, informou o comunicado.

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Na quarta-feira, o MPF enviou uma recomendação ao Hospital Universitário para que a unidade realizasse o aborto, e fixou o prazo de até meio-dia desta quinta-feira para que o HU se manifestasse sobre a recomendação.

No documento, a procuradora Daniele Cardoso Escobar, que assina a recomendação, argumentou que, no caso de aborto legal, não há restrições relacionadas à idade gestacional ou ao peso do feto que pudessem impedir a interrupção da gravidez.

O HU foi procurado pela vítima para realizar o aborto no início de maio, quando a criança estava com 22 semanas de gestação. O hospital, porém, negou a ela o procedimento alegando que as normas da unidade permitem a interrupção da gravidez só até a 20ª semana.

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O episódio veio à tona na última segunda-feira, 20, quando gravações de uma audiência mostram a juíza Joana Ribeiro Zimmer, da Comarca de Tijucas (cidade a 30 quilômetros de Florianópolis), e então responsável pelo caso, sugerindo à menina que suportasse a gravidez por mais algumas semanas para conseguir dar à luz ao bebê. Os diálogos foram divulgados em reportagem publicada pelo portal Catarinas e o The Intercept Brasil.

Joana Ribeiro Zimmer já não está mais à frente do caso. No último dia 15, antes da publicação da reportagem, ela foi promovida e transferida para a 1ª Vara Comercial de Brusque. (Por Caio Possati, especial para o Estadão/Estadão Conteúdo)