O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido em portaria de 1º de julho, contra a propagação da covid-19.
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
Procurado pelo Diário de Goiás, o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, afirmou que a portaria que determina o retorno presencial é “inadequada”. “As universidades já se programaram para o próximo semestre ser de forma remota”.
Segundo Madureira, a decisão do governo foi tomada de forma unilateral e há espaço para contestação. Ele afirmou que a diretoria da Andifes se reunirá nesta quarta-feira (2), e o Conselho Pleno na quinta-feira (3) para se posicionar a respeito da determinação do MEC. Os dirigentes universitários devem ser contrários à portaria.
*-Com informações da Agência Brasil
