Em entrevista ao Diário de Goiás, o secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Valdivino de Oliveira, disse que as maquininhas de cartão de crédito, débito e Pix, também serão fiscalizadas com o intuito de combater a chamada “cultura da sonegação fiscal” na capital.
Trata-se de uma medida que todos municípios devem fazer, segundo Oliveira, visto que na medida que um restaurante usa uma maquininha em uma determinada localidade e não emite a nota ou o cupom fiscal, o estado fica sem receber o ICMS.
“No momento em que você chega no estabelecimento para fiscalizar e detecta que a maquininha de emissão de cartão é de outra cidade ou estado, você busca o extrato daquela conta e recupera o imposto que possivelmente não tenha sido recolhido ao município”, explicou o secretário.
Segundo o secretário, com a otimização da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é possível obter dados junto ao comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da real arrecadação da cidade.
“É evidente que a distribuição do IBS, que é um imposto que vai ter um caixa único, que vai ser distribuído pelos 5.400 municípios, vai ser feita pelo que está arrecadando. E se você tem uma arrecadação abaixo do que é real, evidentemente você vai receber a parcela do IBS abaixo do que deveria ser real. Então, a vantagem de ter um processo de fiscalização mais eficiente, mais eficaz, que otimiza a arrecadação do ISS, vai otimizar o repasse do IBS para nós, futuramente”, pontuou.
Leia mais sobre: Cidades
