A partir desta quarta-feira (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitida em um novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno”, além de possibilitar o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite o embarque a terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros e facilitando o uso em outros países, já que ela também terá informações impressas em inglês e espanhol, além do português.
Outra mudança é a cor, que além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento continuará com QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos, assim como já existe nas mais recentes, além de um campo para indicar se o motorista exerce atividade remunerada, o tipo de veículo que o condutor pode dirigir e outro espaço para anotação de possíveis restrições médicas.
As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou uma resolução que regulamentava especificações, produção e expedição da CNH.
A CNH-e (modelo digital), disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), também recebe as alterações a partir desta quarta-feira. De acordo com o presidente do Serpro, Gileno Barreto, “a CDT já é usada por mais de 35 milhões de brasileiros”.
