A Prefeitura de Goiânia dará início, neste mês de junho, a uma das maiores ações de atualização cadastral imobiliária já realizadas na capital. O levantamento identificou cerca de 310 mil divergências entre os dados registrados nos cadastros municipais e as características reais dos imóveis espalhados pela cidade. Como parte do processo, aproximadamente 300 mil proprietários e contribuintes deverão ser notificados para atualizar ou validar suas informações junto ao município.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e utiliza ferramentas tecnológicas avançadas, como georreferenciamento, imagens aéreas de alta resolução, cruzamento de bancos de dados e os recursos do sistema Mapa 360 Goiânia. O objetivo é adequar os registros à realidade atual dos imóveis e fortalecer o planejamento urbano da cidade.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Oldair Marinho, a medida vai além da questão tributária e busca garantir uma base de informações mais precisa para a gestão pública. “Nosso foco é a qualidade da informação. Uma cidade inteligente depende de dados corretos para planejar investimentos, distribuir serviços públicos e desenvolver políticas eficientes. É um processo de atualização cadastral que permitirá maior equilíbrio tributário e melhor atendimento ao cidadão”, afirma.
Notificações começam nos próximos meses
Do total de divergências identificadas, cerca de 260 mil proprietários receberão notificações pelos Correios. O comunicado trará informações sobre as inconsistências encontradas e um QR Code que dará acesso a uma plataforma digital, onde será possível confirmar os dados cadastrados, solicitar correções, apresentar documentos ou contestar informações.
Além disso, aproximadamente 50 mil imóveis passarão por validação presencial realizada por equipes técnicas da Prefeitura. As visitas ocorrerão em casos que exigem conferência mais detalhada das informações levantadas pelos sistemas tecnológicos.
A administração municipal destaca que o processo garantirá amplo direito de manifestação aos contribuintes antes de qualquer atualização definitiva dos registros.
Justiça fiscal e equilíbrio na cobrança de tributos
A Prefeitura argumenta que a atualização cadastral busca corrigir distorções históricas que podem gerar tratamento desigual entre contribuintes. Imóveis com ampliações não registradas, alterações de uso ou divergências na metragem construída estão entre os principais problemas encontrados.
Para Oldair Marinho, a iniciativa representa um importante instrumento de justiça fiscal.
“O objetivo é corrigir diferenças e garantir tratamento justo e equilibrado para todos, sempre com respeito ao contraditório e à participação do cidadão”, destaca o secretário.
Impactos além da arrecadação
Embora a atualização tenha reflexos tributários, a Prefeitura afirma que os benefícios alcançam diversas áreas da administração pública. Com informações mais precisas sobre o território urbano, será possível aprimorar ações de mobilidade, regularização fundiária, saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento econômico e gestão ambiental.
A expectativa é que os dados atualizados permitam decisões mais eficientes sobre investimentos públicos e expansão de serviços essenciais.
Quatro meses de execução
O cronograma inicial prevê aproximadamente quatro meses de trabalho. Durante esse período, a Prefeitura fará as notificações, receberá as manifestações dos contribuintes, analisará os pedidos de revisão e realizará os ajustes necessários na base cadastral.
Ao final da operação, a gestão municipal espera consolidar uma das mais modernas bases de dados territoriais do país.
“Estamos construindo uma ferramenta que fortalecerá a capacidade de planejamento da cidade e contribuirá para uma Goiânia mais eficiente, organizada e justa”, conclui Oldair Marinho.
O que o contribuinte precisa saber
Quem será notificado?
Proprietários de imóveis que apresentaram divergências entre o cadastro municipal e as informações identificadas pela Prefeitura.
Como será feita a notificação?
Por carta enviada pelos Correios ou, em alguns casos, por visita presencial de equipes técnicas.
O que fazer ao receber a comunicação?
Acessar a plataforma digital por meio do QR Code, conferir as informações e, se necessário, solicitar correções ou apresentar questionamentos.
A atualização pode alterar tributos?
O objetivo principal é corrigir inconsistências cadastrais. Eventuais reflexos tributários dependerão da situação específica de cada imóvel após a análise dos dados.
Quanto tempo durará o processo?
A previsão é de aproximadamente quatro meses para a conclusão das notificações, validações e ajustes cadastrais.
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