Primeiro suplente do PSDB para a Câmara Municipal de Goiânia, Michel Magul pediu ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) para entrar na ação movida pelo partido pela perda de mandato da vereadora Aava Santiago (PSB).
Ele figuraria na posição de assistente litisconsorcial, ou seja, é um terceiro que ingressa em um processo pendente para auxiliar uma das partes, neste caso o PSDB, pois a sentença influenciará diretamente sua própria relação jurídica com o adversário.
Caso a Justiça Eleitoral determine a perda de mandato de Aava, Magul é o beneficiário direto e tomaria posse como detentor da cadeira tucana.
Na petição, o suplente alega que, no vídeo publicado por ela nas redes sociais no início desta semana, houve uma “confissão inequívoca” do ato de infidelidade partidária. Na publicação, ela reconhece a ausência de janela partidária para filiação a outra sigla.
O PSDB pediu o mandato de Aava Santiago em ação impetrada no início deste mês. De acordo com a peça, os dirigentes tucanos só tomaram conhecimento da troca pela imprensa e não houve diálogo. O PSDB aponta ainda que o estatuto do partido não permite a concessão da carta de anuência que a liberaria sem que ela incorresse em infidelidade partidária.
Os tucanos também alegam que a sigla foi crucial para a eleição da parlamentar, uma vez que foi oferecido a ela recurso financeiro. Outro argumento é que Aava foi eleita também com votos dos demais candidatos da chapa proporcional.
“O mandato que hoje exerce não decorre de projeto político individual dissociado da legenda, mas da conjugação entre sua candidatura e a força partidária que a sustentou perante o eleitorado”, diz o partido na peça.
Quando deixou o PSDB, Aava Santiago tratava a liberação como certa. No evento de filiação ao PSB, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, a vereadora minimizou ainda não ter a carta de anuência necessária para a mudança de legenda fora de janela partidária.
Leia mais sobre: Aava Santiago / Michel Magul / PSDB / Política
